Entrevista com Jacob Gorender

Em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo, edição de 19/02/2006, o reporter pergunta ao historiador marxista Jacob Gorender: Hoje, como o senhor define Stalin?

Gorender responde: "Um criminoso. E o que ele escreveu pode-se colocar no lixo."

Infelizmente essa não é a posição do PCdoB, que até hoje insiste em defender Stalin, limitando-se a reconhecer que ele cometeu "erros". Mas não basta ser anti-stalinista, é preciso ser contra o próprio leninismo, uma vez que o modelo autoritario desenvolvido por Lenin e demais revolucionários russos foi responsável pelo surgimento do stalinismo. Por isso é preciso uma refundação da esquerda socialista, para que livre da herança bolchevique, se possa realmente defender o socialismo democrático.

Voltando a essa entrevista com o historiador marxista Jacob Gorender. As perguntas se basearam principalmente sobre o XX Congresso do Partido Comunista da URSS, onde Nikita Kruschev denunciou os crimes de Stalin. Mas também teve perguntas sobre a questão do marxismo nos dias atuais, e é isso que nos interessa.

Pergunta: O senhor já disse que o problema de O Capital, de Karl Marx, é ser uma obra feita só de certezas. Uma obra sem direito a dúvidas...

Jacob Gorender: "Marx era um determinista utópico. Queria algo que a realidade não confirmou. Previu que, com o avanço das forças produtivas, a humanidade gozaria de fartura plena. A produtividade não teria limites. Não é verdade. Apesar dos avanços tecnológicos, há o limite ecológico para a produtividade. Não se pode crescer a ponto de deteriorar o ambiente em que o homem vive. Isso Marx não pensou. Outra previsão equivocada foi a do desaparecimento do Estado. Como não haveria mais classes sociais na evolução marxista, então o Estado seria desnecessário. Haveria uma espécie de autogoverno das comunidades. Impossível. As sociedades necessitam do Estado, até porque há prioridades a definir. Que meios de transportes usar? Qual a produção industrial? Serviços de saúde, educação, quem vai decidir sobre isso? Só pode ser o Estado, democrático e de direito."

Pergunta: Marx apostou todas as fichas da inevitabilidade do processo?

Jacob Gorender: "Sim, era um fatalista. Não levou em conta que a história humana é cheia de incertezas, de viradas, não pode ser totalmente previsível. O sistema só funciona de maneira previsível enquanto sistema. Quando as coisas começam a falhar, há desobediência, sublevações, corrupção, e o sistema não funciona. E tudo é tão imprevisível. Elementos da teoria da relatividade de Einstein, a psicanálise de Freud e a Teoria do Caos deveriam ter sido incorporados pelo pensamento marxista."

Pergunta: O senhor lutou por ilusões?

Jacob Gorender: "Em parte. Porque a luta que travei, com tantas outras pessoas que sofreram até mais do que eu, permitiu ao capitalismo se tornar mais flexível, mais democrático, menos opressivo. Obrigou-o a concessões. Fez com que ele deixasse de ser tão selvagem para se humanizar. Antes não havia legislação trabalhista, o operário ganhava uma miséria, não havia férias remuneradas e todos esses direitos conquistados ao longo do tempo. A nossa luta também contribuiu para que um número maior de pessoas estudasse. Cometemos erros, experimentamos sacrifícios, mas não foi em vão. O mundo de hoje é cheio de defeitos. Mas, sem os marxistas, seria pior."

A esquerda precisa fazer essa autocritica que Jacob Gorender e outros marxistas fizeram, assumindo a defesa de um socialismo radicalmente democrático, sem qualquer vinculo com a herança bolchevique. Um socialismo não dogmatico, que faça inclusive a revisão do próprio marxismo, atualizando o socialismo para a realidade do século XXI.

Por uma nova esquerda - entrevista com Ruy Fausto

"É preciso repensar a definição do homem. A visão clássica era idílica demais e já não serve, mas a definição anti-humanista do homem serve ainda menos"



Aos 75 anos, o filósofo Ruy Fausto lamenta não ter tempo para realizar seus projetos. O autor de "Marx: Lógica e Política" (Editora 34) e "Dialética Marxista, Dialética Hegeliana" (Paz e Terra) luta por uma refundação do pensamento de esquerda. O primeiro compromisso da esquerda deve ser com a democracia e o segundo, com o combate à corrupção. Só depois vem a crítica ao capitalismo, defende. Neste tempo em que tanto o comunismo quanto o neoliberalismo entraram em crise, o tempo é de balanço.

Para promover suas ideias de uma nova esquerda, Ruy Fausto prepara o lançamento de uma revista eletrônica. O nome será "Fevereiro", em homenagem às revoluções de 1848, à primeira revolução russa de 1917 e ao levante de Kronstadt (1921), quando marinheiros e operários foram massacrados pelos bolcheviques. "É claro que é uma provocação", afirma. "Já que tem tanta Outubro por aí, esta é 'Fevereiro'."

Nascido em São Paulo e irmão do historiador Boris Fausto, o filósofo foi militante trotskista na juventude, antes de se exilar em Paris, em 1968. Na França, terminou sua tese e lecionou na Universidade Paris 8. Professor emérito da USP, Fausto se entusiasma com o crescimento dos partidos verdes na Europa e prevê catástrofes ecológicas que obrigarão a humanidade a repensar o capitalismo. "Estou na posição cômoda de quem não vai viver para ver isso, mas vocês, jovens, terão de enfrentar o problema."

Ex-petista desde o escândalo do mensalão, Fausto avalia que, em matéria econômica, a era Lula manteve-se na ortodoxia, mas ao mesmo tempo o presidente da República tomou medidas favoráveis aos mais pobres. "Seu mérito é jamais ter ameaçado a democracia", comenta. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida em Paris.

O senhor rompeu como PT logo no começo da crise do mensalão. Hoje, que a "era Lula" está acabando, como avalia o período, do ponto de vista da história?

Ruy Fausto: É importante que se tenha eleito para a Presidência um líder sindical com a história de Lula. Ele fez um governo curioso: em matéria econômica manteve-se na ortodoxia, mas ao mesmo tempo tomou medidas favoráveis aos mais pobres. Seu mérito é jamais ter ameaçado a democracia. É nessa base que se assenta seu prestígio no exterior. Acho que se fizeram coisas positivas no governo Lula. Creio que houve avanços em matéria de educação, e o Bolsa Família, mesmo se é uma medida emergencial, dá algum respiro à população mais pobre.

A economia avança, mas os problemas continuam sendo enormes: violência, caos urbano, desigualdade. Importante é que se impõe a ideia de que devemos resolver o problema do conjunto da população. Sob o governo anterior, dizia-se que "a situação econômica" permitia resolver o problema de uma parte da camada mais pobre, mas as outras... Isso acabou. A exigência de justiça social, pelo menos como ideia, se impõe. Mas o PT acabou mergulhando no pior da política brasileira. E houve até o risco de ter um José Dirceu na Presidência.


A decepção é com o PT?

Fausto: Ainda penso que o PT tem interesse. Lá existe gente boa e também, digamos, algumas figuras razoáveis, com gente muito, muito ruim. Aprecio o Fernando Haddad [ministro da Educação], que faz um trabalho sério, nos limites do possível. E se um dia conseguíssemos lançar alguém como ele como candidato à Presidência, a partir de um movimento de base não comprometido demais com o PT? Não se subestimem essas jogadas históricas: seja qual for o futuro de seu governo, o caso Obama mostra como o improvável pode se efetuar.

Afinal, qual é o balanço dessa esquerda no poder?

Fausto: No início, a prudência de tipo ortodoxo era necessária, mas eles poderiam ter avançado depois. E não me agrada a política externa. Não é possível fazer o elogio do escândalo sangrento em que culminaram as eleições iranianas. O governo Lula professa, apesar de tudo, um terceiro-mundismo rançoso, como se vê por sua atitude em relação a Fidel Castro e Hugo Chávez. É hora de acabar com isso, o que não significa, muito pelo contrário, deixar de criticar o capitalismo. Já o problema da corrupção foi esvaziado com o argumento banal da crítica do "moralismo". Numa certa esquerda, como a solução é o comunismo triunfante, a corrupção aparece como epifenômeno do capitalismo. Mas quando cai a ideia do comunismo, a luta contra a corrupção aparece como um objetivo que, para usar a velha linguagem, se tornou estratégico. É tão essencial quanto a democracia. E vamos cutucar o capitalismo, pensar em como enfrentá-lo. É questão de invenção, o que é ótimo. Superar ideias antigas é, em primeiro lugar, um projeto intelectual, mas também é política.

Depois de 1989, a esquerda ficou abalada; depois de 2008, quem se abalou foi a direita. Há uma esquerda pronta para responder às questões de hoje?

Fausto: A derrota de 1989 não foi da esquerda, mas do chamado "comunismo". Para entender isso, é preciso refazer a história do bolchevismo. O que caiu - embora tivesse mudado, em alguma medida - era trabalho escravo, genocídio, despotismo. Outubro de 1917 foi algo muito duvidoso. Em três meses, todos, até os operários, estavam contra os bolcheviques. Por três anos, houve massacres, greves, revoltas, até que veio o levante de Kronstadt. A explicação pelas "condições" não explica quase nada. Com a queda do bolchevismo, a esquerda se livrou de uma hipoteca insustentável. Fala-se da perda de "conquistas". Não houve conquistas; houve alguns avanços, mas fragilizados pelo quadro totalitário e pagos ao preço de regressões históricas enormes, que redundaram num déficit histórico global imenso.

A esquerda está numa boa posição para dar as respostas?

Fausto: As dificuldades são grandes, principalmente em termos de meios. Mas os fins não são obscuros e utópicos como eram, digamos, há 40 anos. A primeira coisa a saber é que um projeto de sociedade é preciso. Antigamente, supunha-se que não era nem se devia formulá-lo, sob pena de utopismo: a "história" se encarregava, e já teria se encarregado, disso. Hoje, sabemos que a "história" não se encarrega de nada, em geral, e quando se "encarrega" pode vir o pior. Em matéria de projetos, não há mil alternativas. Sim aos direitos democráticos, ao Estado, ao direito e também à propriedade privada. Resta o problema mais difícil: o capitalismo. É preciso distinguir - Karl Marx [1818-1883] o fazia, mas de outro jeito - o capitalismo, de um lado, e a existência de mercadoria e dinheiro, de outro. É muito problemático, como ser e como dever ser, propor o fim da mercadoria e do dinheiro. Mas ao mesmo tempo é duvidoso que o capitalismo, busca frenética do lucro, subsista eternamente.

O que o senhor propõe concretamente?

Fausto: Queremos uma sociedade democrática, muito democrática. Quanta escória antidemocrática subsiste nas sociedades ocidentais! Depois, uma sociedade muito igualitária, mas não absolutamente igualitária. Terceiro, uma sociedade em que, havendo mercadoria e dinheiro, o capital seja freado de algum modo. Para isso, existem alguns meios: imposto de renda realmente diferenciado, desenvolvimento de cooperativas, ação do Estado nos setores fundamentais. Além do que se pode fazer no plano internacional. É preciso tirar da cabeça a ideia nefasta de que um projeto político de esquerda, nos seus objetivos finais pelo menos, vá fazer descer o céu sobre a Terra. Quem quer fazê-lo acaba descendo ao inferno.

O Hegel [1770-1831] maduro tem razão, a seu modo, quando deixa de pôr o absoluto na cidade. Também Platão, quando passa da República às Leis. Quem quer o infinito, ou procura absolutos, que pesquise por outros lados que não os da política: por exemplo, na arte ou no amor. Mas há ainda dois problemas: um é o Terceiro Mundo, com sua carga de miséria e também, às vezes, de fanatismo fundamentalista.

O outro são as questões ecológicas. Nisso, vejo uma dupla ameaça: crônica, de certo modo, com o uso multiplicado das energias fósseis; e aguda, com a possibilidade de uma catástrofe nuclear. Mas como intervir no mundo atual? E aí aparecem outras questões: a emergência da China, por exemplo. Pouca gente na esquerda e na direita se preocupa suficientemente com o fato de que a possível futura maior economia do mundo seja um país semitotalitário. Mas a primeira coisa para enfrentar esses desafios, condição necessária ainda que insuficiente, é repensar os fundamentos da política da esquerda.

Há um vazio no pensamento da esquerda?

Fausto: De certo modo. Mas não vejo aí motivo de desespero. O pensamento universitário é, em geral, impotente para enfrentar esses desafios. E é também impotente o pensamento daqueles que professam um revolucionarismo de outro tempo, como se o século 20 fosse um parêntese a ser eliminado. Isso é comum entre economistas, filósofos e cientistas políticos de extrema esquerda. Eu os convidaria a abrir o livro do século 20 e não nas páginas em que se fala do capitalismo (democrático ou autoritário), mas nas que falam do seu outro. Há quase cem anos de literatura histórica e crítica a respeito. Quanto aos autores que, num plano mais geral, poderiam nos servir como ponto de partida, citaria o [Theodor] Adorno [1903-1969] da "Dialética Negativa", [Cornelius] Castoriadis [1903-1997] certamente e também Claude Lefort.

Por onde passa a renovação do pensamento de esquerda?

Fausto: Primeiro, por um banho de história. É impossível fazer qualquer coisa enquanto a maioria acreditar na versão leninista da história do século 20, um pouco menos ruim do que a stalinista, mas hoje muito mais nefasta, já que na mitologia stalinista quase ninguém mais acredita. A segunda coisa é a crítica do anti-humanismo renascente, crítica que tem de ser feita fora dos quadros do humanismo. A terceira é uma teoria crítica das formas políticas. A universidade, em ampla medida, passa ao largo desse programa, principalmente no Brasil.

O senhor critica o anti-humanismo dos filósofos Alain Badiou e Slavoj Zizek. Mas o humanismo clássico foi apontado como responsável pelas atrocidades do século XX. O que podemos contrapor ao anti-humanismo hoje?

Fausto: O primeiro problema é definir o humanismo: ele aparece como recusa da violência e como filosofia dos direitos do homem. A partir de Marx (não sou marxista), se pôde ter a ideia, que vem, em última instância, de Hegel, de que o humanismo pode cair no seu contrário (num mundo de violência, propor a não violência implica violência), mas que o anti-humanismo não é solução. O humanismo fundamenta a ética (o que, apesar das aparências, tem suas dificuldades); o anti-humanismo elimina todo fundamento, o que é ainda mais problemático. Mas é preciso ir além. As dificuldades do esquema clássico são duas. Primeiro, é preciso repensar as relações entre meios e fins à luz da história contemporânea. Depois, é preciso repensar a definição do homem. A visão clássica era idílica demais e já não serve, mas a definição anti-humanista do homem serve ainda menos.

E quanto ao humanismo como dominação?

Fausto: Isso é fruto de uma identificação entre humanismo de um lado, e visão prometeica-cartesiana de outro. Com isso, é fácil passar da dominação da natureza à dominação do homem, daí o humanismo ser responsabilizado pelos horrores do século 20. Essa tese, muito difundida, que às vezes põe no banco dos réus até o kantismo, é falsa. Houve duas filosofias expressamente humanistas na história: a de [Ludwig] Feuerbach [1804-1872] e a do jovem Marx (o velho Marx é outra coisa). Neles, não há prometeísmo nem dominação da natureza, mas um discurso humanista e também naturalista, muito marcado por Schiller. Anuncia, à sua maneira, o discurso ecologista. Para além do problema histórico, é fácil perceber que os totalitarismos são ao mesmo tempo prometeicos e anti-humanistas. Infelizmente, não posso desenvolver muito, aqui, este tema.

O iluminismo, então, não é humanista?

Fausto: Há muita coisa por trás da ideia de "iluminismo" que precisa ser desconstruída. São ao menos três elementos: razão, progresso e direitos do homem. Esses três elementos não funcionam (e não funcionaram, historicamente) do mesmo modo.

Como podemos conceber o homem?

Fausto: É preciso pensá-lo como repositório de possíveis. Uma "antropologia dialética", como diziam os frankfurtianos (tão mal utilizados hoje, especialmente no Brasil). Nem o humanismo nem o anti-humanismo, nem mesmo a recusa dos dois nos termos da dialética clássica, nos levam a um bom resultado.

Refundar o socialismo

O historiador marxista Jacob Gorender, afirmou em entrevista publicada na revista Teoria e Debate nº 43, que "o conceito de ditadura se presta a tantas confusões, que não vale a pena insistir nele". O cientista político Carlos Nelson Coutinho, um dos mais importantes intelectuais marxistas de nosso país, afirmou que "ditadura do proletariado foi um dos termos menos felizes de Marx", o que concordo plenamente. A democracia é um valor universal, a esquerda socialista precisa se conscientizar disso e assumir essa verdade.

O socialismo precisa ser refundado, tendo por base a defesa da democracia como valor universal. A história nos mostrou que igualdade sem democracia é uma miragem. Sempre que a liberdade é sacrificada, privilégios velhos e novos ganham força. A igualdade é irmã gemêa da liberdade.

Homens como Alexander Dubcek, Salvador Allende, Enrico Berlinguer, Chico Mendes, e tantos outros, enriqueceram o campo da esquerda ao defender o socialismo com liberdade e democracia.

A refundação do socialismo exige o abandono de toda herança oriunda da tradição bolchevique, assim como a revisão do próprio pensamento marxista. A esquerda não pode ser dogmatica, a história mostrou a existência de equívocos no próprio pensamento de Marx e de Engels, como demonstra o historiador Jacob Gorender em "Marxismo sem utopia".

"Marx era um determinista utópico. Queria algo que a realidade não confirmou. Previu que, com o avanço das forças produtivas, a humanidade gozaria de fartura plena. A produtividade não teria limites. Não é verdade. Apesar dos avanços tecnológicos, há o limite ecológico para a produtividade. Não se pode crescer a ponto de deteriorar o ambiente em que o homem vive. Isso Marx não pensou. Outra previsão equivocada foi a do desaparecimento do Estado. Como não haveria mais classes sociais na evolução marxista, então o Estado seria desnecessário. Haveria uma espécie de autogoverno das comunidades. Impossível. As sociedades necessitam do Estado, até porque há prioridades a definir. Que meios de transportes usar? Qual a produção industrial? Serviços de saúde, educação, quem vai decidir sobre isso? Só pode ser o Estado, democrático e de direito." (Jacob Gorender; em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo, edição de 19/02/2006) 

Como socialistas precisamos estar abertos aos novos paradigmas que a história nos coloca, abrindo mão do dogmatismo, que havia transformado a filosofia marxista em uma espécie de religião.

A IMPORTANCIA DA POLÍTICA

"No universo da política, que tanto interfere em nossa vida cotidiana, as palavras andam perdendo o significado. Falsidades, mentiras e demagogia habitam o “pântano enganoso das bocas” de muitos dos que foram eleitos para representar a população: vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República. Devíamos andar com um aparelhinho que, a qualquer afirmação nebulosa ou pouco compreensível, acionasse uma gravação pedindo explicações: “mas o que Vossa Excelência quer mesmo dizer com isso?” A solicitação de esclarecimentos poderia se estender a autoridades do Judiciário que vendem sentenças e enriquecem ilicitamente... (...) Os politiqueiros e ladrões do dinheiro público, que “entram na política” (bancados por altos financiamentos de campanha) para conquistar prestígio, poder, aumento irregular de patrimônio e reprodução de seus próprios mandatos, têm um sonho dourado: que cada vez mais gente se desinteresse por suas atividades. Assim eles podem reinar sozinhos, sem incômodos. Uma máxima dos tempos atuais é... despolitizar a política, torná-la um assunto de entendidos, ou apenas de entediados, distantes das coisas boas da vida. Esta deseducação tem funcionado: na democracia brasileira, cujo direito de voto em todas as instâncias foi duramente conquistado por gerações de cidadãos dedicados, o desinteresse e o desencanto são crescentes. Virou rotina o “deixa pra lá que nada adianta”. Essa alienação induzida nos levará à ruína!" (Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL/RJ)

A INFÂNCIA DE UM CHEFE

A esquerda parece não ver nenhuma relação entre as concepções teórico-políticas de Lenin e toda evolução posterior das experiências socialistas na Rússia, no Leste Europeu e no mundo. Não fosse o maldito Stalin, certamente estaríamos no paraíso socialista.

Ora, ninguém pode subestimar o papel nefasto que Stalin cumpriu na história, mas atribuir a ele esta importância é, no mínimo, um simplismo que exige uma grande dose de boa vontade para convencer a nós mesmos. Stalin jamais poderia ter sido o que foi se a maioria dos comunistas na Rússia e no mundo não o tivessem apoiado entusiasticamente. E todos eram comunistas teoricamente referenciados no marxismo-leninismo (ou não?).

Mesmo aqueles que se opuseram ao stalinismo, como foi o caso de Leon Trotsky, na verdade defendiam o mesmo modelo totalitario e burocratico de socialismo.

"A discussão em torno do papel do Estado, sua relação com os sindicatos, a autonomia da classe operária nada disso fora palavrório oco. Lênin, com a NEP, propunha agora um outro caminho, com maior liberdade para a cidade e o campo, recuperando o papel do mercado, compreendendo que o capitalismo ainda tinha fôlego para se desenvolver numa sociedade que ele acreditava estar caminhando para o socialismo. Trotsky tinha outra visão, que mais tarde, ironicamente, será integralmente adotada por seu mais visceral inimigo, Stalin. Está certo Deutscher quando afirma não haver praticamente nenhum aspecto do programa sugerido por Trotsky em 1920-21 que Stalin não tenha usado durante a industrialização acelerada da década de 1930. Adotou o recrutamento forçado, subordinou os sindicatos, estimulou a disputa de produção entre os trabalhadores, na linha do taylorismo soviético defendido por Trotsky."
(Emiliano José; em "Trotsky: do pomar para a Revolução")

A crise do socialismo é bem mais profunda do que a maioria da esquerda admite. Assumir a gravidade desta crise é o primeiro passo necessário para superarmos o impasse.
O que fracassou no Leste Europeu, e nos outros países do chamado 'socialismo real', foi um determinado tipo de socialismo, cujos pressupostos teórico-filosóficos estavam contidos no marxismo-leninismo.

Os graves erros do modelo socialista desenvolvido por Lenin

É verdade que o stalinismo teve desvios em relação às concepções leninistas. Mas o que deve ser discutido é se as concepções de Lenin eram corretas, se não permitiram o desenvolvimento desses desvios.

Dentro do marxismo clássico - e também em Lenin -, a classe operária é portadora do universal, porque quando se emancipa, está emancipando o conjunto da sociedade. O problema é que Lenin não acredita na capacidade da classe operária para exercer o poder na fase inicial de construção do socialismo. Os trabalhadores, segundo Lenin, "não se desembaraçarão facilmente de seus preconceitos pequeno-burgueses", precisando ser "reeducados sobre a base da ditadura do proletariado". Este poder deveria ser exercido pela vanguarda da classe - já livre da ideologia burguesa -, isto é, pelo partido desta classe. Assim, a fórmula leninista da ditadura do proletariado acaba resultando na ditadura do partido do proletariado, pois os interesses históricos de partido e classe são os mesmos, com a diferença de que o conjunto da classe ainda não descobriu sua "missão histórica", a ser revelada pelo partido.

Neste ponto, é importante frisar, não houve um desvio do stalinismo em relação ao leninismo, mas sim sua continuidade, com todos os agravantes da personalidade autoritária de Stalin.
O stalinismo não foi resultado de nenhuma "contra-revolução burocratica", e sim resultado desse grave erro existente no modelo marxista-leninista.

O regime bolchevique foi pré-totalitario, pois plantou as sementes que deram origem ao stalinismo, até porque se antes da revolução Lenin pregava "todo poder aos sovietes", após a revolução estabeleceu na verdade o "todo poder ao partido comunista".

O caráter anti-democrático do bolchevismo pode ser constatado nas palavras de Leon Trotsky, um dos principais revolucionários bolcheviques, que desde 1920 já defendia a militarização do trabalho e a estatização dos sindicatos.

“A verdade é que, em regime socialista, não haverá aparelho de coerção, não haverá Estado. O Estado se dissolverá na comuna de produção e de consumo. Entretanto, o caminho do socialismo passa pela tensão mais alta da estatização. E é exatamente este período que atravessamos. Assim como um lampião, antes de se apagar, brilha com uma flama mais viva, o Estado, antes de desaparecer, reveste a forma da ditadura do proletariado, a forma mais impiedosa de governo que existe, um governo que envolve, de maneira autoritária, a vida de todos os cidadãos. É essa bagatela, esse pequeno grau na história que [...] o menchevismo não viu, e foi isto o que lhe fez tropeçar”. (Leon Trotsky; em "Terrorismo e Comunismo")

Ao afirmar que a ditadura do proletariado é a forma mais impiedosa de governo que existe, Trotsky está legitimando os crimes promovidos durante o chamado "terror vermelho", e pior, dando sinal verde para o terror ainda mais criminoso e aberrante da era stalinista, até porque para voltar à imagem, e se o lampião em vez de se apagar não só continuasse aceso mas pusesse fogo no mundo? Foi o que aconteceu com o stalinismo. Não é portanto por coincidencia que enquanto comandante do Exército Vermelho, Trotsky ordenou em fevereiro de 1921, a repressão brutal contra o levante socialista do soviet de Kronstadt.

Ao contrário de Lenin, Trotsky e dos bolcheviques, a marxista Rosa Luxemburgo deixou claro em "A Revolução Russa", que ditadura do proletariado não é a ausência de democracia, muito menos obra de uma minoria agindo em nome da classe trabalhadora.

"A democracia socialista começa com a destruição da dominação de classe e a construção do socialismo. (...) Ela nada mais é que a ditadura do proletariado. Perfeitamente: ditadura! Mas esta ditadura consiste na maneira de aplicar a democracia, não na sua supressão. (...) esta ditadura precisa ser obra da classe e não de uma pequena minoria que dirige em nome da classe". (Rosa Luxemburgo; em "A Revolução Russa")

Os comunistas insistem em se fazer de cegos para não enxergar os crimes promovidos durante a fase anterior ao stalinismo, crimes que também precisam ser condenados. Em "Somos todos pós-modernos?", Frei Betto pergunta "quem diria que a revolução russa terminaria em gulags?" Oras, quem conhece a história da Revolução Russa, sabe muito bem que os gulags surgiram por iniciativa de Lenin, ao autorizar a criação dos primeiros campos de concentação na Europa já em 1918, para aqueles que não compartilhavam suas idéias.

"Os sovietes funcionaram com alguma liberdade só até junho de 1918. Os jornais socialistas de oposição não duram muito mais do que isso. Os campos de trabalho forçado existem desde 1918-1919. Em 1918, e depois em 1920-1921, há greves importantes, reprimidas violentamente pelo regime." (Ruy Fausto; "Em Torno da Pré-História Intelectual do Totalitarismo Igualitarista)

O historiador russo Dmitri Volkogonov afirma que a idéia do sistema de campos de concentração (os Gulags), e os terríves expurgos dos anos 30, são normalmente associados ao nome de Stalin, mas o verdadeiro "pai" dos campos de concentração bolcheviques, as execuções, e o terror em massa, era Lenin. Nos antecedentes do terror implantado por Lenin, se torna fácil entender os métodos inquisitoriais de Stalin, o qual era capaz de executar alguém apenas baseado em suposições. Citando o filósofo marxista Ruy Fausto: "Não que eu suponha uma simples continuidade entre bolchevismo e stalinismo. Mas afirmo sim que o totalitarismo stalinista é impensável sem o bolchevismo, e que há linhas reais de continuidade entre os dois". (RUY FAUSTO; "EM TORNO DA PRÉ-HISTÓRIA INTELECTUAL DO TOTALITARISMO IGUALITARISTA")


Leia o texto abaixo e reflita


A INFÂNCIA DE UM CHEFE

Ruy Fausto*

Simon Sebag Montefiore que, com "A Corte do Czar Vermelho" [Cia. das Letras], espécie de análise histórico-etnológica de Stálin, havia provocado uma pequena revolução na "stalinologia" e, em certa medida, na sovietologia em geral, lança agora este "Jovem Stálin", que se ocupa da vida do "pai dos povos" até a sua participação no primeiro governo bolchevique, em novembro de 1917.

Como o livro anterior, este é o resultado de um longo trabalho: quase dez anos de investigação em 23 cidades e nove países, incluindo pesquisas em arquivos recém-abertos em Moscou e nas cidades georgianas de Tbilisi e Batumi, além da utilização de memórias, em boa parte inéditas, de contemporâneos mais ou menos obscuros.

A primeira reação diante de tal tipo de trabalho é de ceticismo. Esse mergulho na vida do tirano poderia levar a resultados históricos de alguma relevância? Na realidade, o livro é importante. Sem dúvida, pode-se dizer que ele não inova propriamente, "apenas" radicaliza o que já fora revelado pelo livro anterior e por textos de outros autores. Só que essa radicalização vai longe. Há nele três elementos, de interesse crescente.

Em primeiro lugar, para além do que já se sabia por meio de "A Corte do Czar Vermelho", o leitor descobre um Stálin com qualidades intelectuais-artísticas bem superiores às que poderia sugerir o retrato que dele faz Trótski.

O jovem Stálin não só canta bem e é um grande leitor, principalmente de literatura e história, mas é um poeta georgiano de qualidade apreciável (os poemas em tradução, que o volume traz, parecem confirmar esse julgamento).

O Stálin poeta foi incluído em antologias da poesia georgiana do início do século e, segundo Montefiore, ele é um "clássico georgiano menor". O futuro "pai dos povos" "foi admirado na Geórgia como poeta antes de ser conhecido como revolucionário".

Montefiore diz também, "en passant", que Stálin lia Platão no original grego (língua que deve ter aprendido no seminário). Ele não foi um indivíduo inculto; mesmo o epíteto de semiculto talvez seja insuficiente. Stálin foi um intelectual de estilo provinciano (não conseguiu dominar as línguas modernas fora o russo, tinha gostos muito convencionais em arte etc.). Porém, se Stálin foi mais intelectual do que se supunha, ele também foi mais bandido… Suas atividades de "expropriador" são conhecidas, principalmente o famoso ataque às "carruagens pagadoras" do Banco do Estado em Tiflis, em junho de 1907, fato noticiado com destaque pela imprensa mundial da época.

O assalto de Tiflis, planejado por Stálin, mas do qual ele provavelmente não participou de forma direta, foi executada por um grupo de homens e mulheres dirigido por Kamo, um bandido sanguinário e psicopata, totalmente fiel a Stálin. Segundo os arquivos da polícia secreta czarista, nele morreram mais ou menos 40 pessoas. Stálin se comportava como um verdadeiro chefe de bando, mesmo se só guardasse para si a glória e o poder (que sempre foram seus maiores objetivos): o dinheiro ia para os cofres da organização bolchevista.

Stálin planejou e dirigiu outras ações violentas, incluindo talvez um ato de pirataria contra um navio no mar Negro, arrancou dinheiro de comerciantes e industriais, sob ameaça de morte ou de incêndio de propriedades, e mandou matar espiões (segundo alguns, liqüidou também gente que simplesmente não lhe inspirava confiança). Assim, nas palavras do autor, "Stálin era uma rara combinação: ao mesmo tempo intelectual e assassino".

É por causa dessa dupla condição - esse é o ponto importante - que ele caiu nas boas graças de Lênin. Também aqui os fatos, em grande parte pelo menos, já eram conhecidos, mas Montefiore mostra bem o quanto Lênin apreciava Stálin, e como iria promover sua ascensão na hierarquia, depois da cisão formal do partido bolchevique (1912).

"Esse é exatamente o tipo de pessoa de que necessitamos", diz Lênin sobre Stálin, nos anos 1910, respondendo às objeções de um menchevique. Numa carta a Gorki - esta bem conhecida -, Lênin se refere a Stálin como o seu "maravilhoso georgiano". Às vésperas do quinto Congresso da Social-Democracia russa, em Londres, em abril-maio de 1907, Lênin encontra Stálin em Berlim.

Lá, eles conversam sobre a iminente operação de Tiflis (!) e sobre os meios para remeter o dinheiro. No congresso, onde, por proposta dos mencheviques, as expropriações são proibidas pelo partido, sob pena de expulsão, Lênin afirma não conhecer Stálin.

Em 1912, junto com Zinoviev, Lênin propõe que Stálin seja cooptado para o Comitê Central bolchevique. E, em 1922, assegura, com Kamenev, a nomeação de Stálin como secretário-geral do Comitê Central.

Se as coisas se passaram assim, é preciso concluir - não, como pretende o autor, que o stalinismo é simples continuação do leninismo: as diferenças entre os dois não desaparecem apesar de tudo isso - que o leninismo "preparou a cama" para o stalinismo.

Meios e fins

Lênin sempre deixou claro que não tinha maiores problemas com o uso dos meios, desde que os objetivos fossem revolucionários. E, assim, não hesitou em apelar para o banditismo como força auxiliar. E, até mais do que isso, a serviço do grupo e, depois, do partido bolchevique.

Quando se tenta idealizar "o último combate de Lênin" - a ruptura com Stálin, em 1923, e a tentativa de afastá-lo da Secretaria Geral -, é impossível não comentar: pois fora ele mesmo, Lênin, que introduzira o lobo (não propriamente entre "cordeiros", mas…).

A refletir. Quando jovem, Fidel Castro foi uma espécie de gângster, e a última biografia de Mao Tse-tung revela um personagem que tem muito a ver com o banditismo. Que o stalinismo tenha certa afinidade com o gangsterismo não é muito surpreendente nem representa, a rigor, uma informação nova, nos dias de hoje.

Mas o que, sim, deveria ser matéria de reflexão é o uso que o leninismo fez das práticas do gangsterismo. Essa atitude não foi acidental. Ela estava enraizada nessa mistura de neojacobinismo, neonarodnikismo e fria racionalidade capitalista, que é o leninismo. Os resultados, conhecemos.

Infelizmente, como os stalinistas outrora, os nossos neoleninistas preferem não enxergar o que é desagradável. A confusão teórica é o preço dessa política de avestruz.

*RUY FAUSTO é filósofo, professor emérito da USP e lecionou na Universidade de Paris 8. É autor de "Marx - Lógica e Política" (ed. 34).

Rage Against The Machine - Sleep Now In The Fire (live)

"A liberdade apenas para os partidários do governo, só para os membros de um partido - por numerosos que sejam - não é a liberdade. A liberdade é sempre, pelo menos, a liberdade do que pensa de outra forma (...). Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e de reunião ilimitada, sem uma luta de opinião livre, a vida acaba em todas as instituições públicas, vegeta e a burocracia se torna o único elemento ativo. [...] Se estabelece assim uma ditadura, mas não a ditadura do proletariado: a ditadura de um punhado de chefes políticos, isto é uma ditadura no sentido burguês". (Rosa Luxemburgo; em "A Revolução Russa")

Verde e vermelho

Verde e vermelho 

Jung Mo Sung * 

Uma das características do capitalismo e das empresas capitalistas é a capacidade de se adaptar aos novos valores da sociedade produzindo novos discursos, novos slogans, novas imagens e novos produtos. Mudar sempre e tudo o que for necessário para aumentar ou manter a acumulação do capital.

Quando a sociedade civil começou valorizar a ética e exigir posturas mais éticas das empresas, foram criados programas, cursos e discursos sobre ética nas empresas. Assim também, quando o problema do meio ambiente se tornou uma questão pública mundial, até empresas petrolíferas começaram fazer propaganda pelo mundo afora falando dos seus projetos de proteção ambiental. A preocupação (aparente ou real) pelo meio ambiente faz parte hoje do "cardápio" na geração de lucro das grandes empresas. 

Os discursos genéricos pela preservação do meio ambiente estão sendo acompanhados cada vez mais pela criação e produção de "produtos verdes" (que inclui bens de consumo, máquinas, edifícios, alimentos etc.). Produtos que não agridem, ou prejudicam menos, o meio ambiente e a saúde dos consumidores e da população em geral. É a resposta das empresas frente a novas demandas dos consumidores e do aumento da consciência ecológica da sociedade. "Verde" está se tornando uma moda e agrega valor á mercadoria e à marca. 

Contudo, não podemos nos esquecer que o mundo econômico pode se tornar completamente verde, mas isso não significará necessariamente que esse processo solucionará os problemas sociais, como a brutal desigualdade social e a pobreza. Edifícios e residências "verdes" podem ser construídos de modo ambientalmente correto, assim como celulares sofisticados "verdes" fabricados com materiais recicláveis e baterias não prejudiciais ao meio ambiente, alimentos produzidos organicamente, sem agrotóxicos e outros produtos químicos, e até Ferraris "verdes", mas isso por si não acabará com a exclusão social e nem tirará da pobreza bilhões de pessoas espalhadas pelo mundo. 

Eu não estou aqui desvalorizando a luta ambiental e a importância da produção de produtos verdes. Muito pelo contrário. O que eu quero chamar atenção é a capacidade do capitalismo enquanto sistema econômico-social e das empresas capitalistas de cooptarem as bandeiras e os valores dos movimentos sociais e os utilizarem para a manutenção do capitalismo e para maior acumulação do capital.  E uma das formas atuais disso é o foco exclusivo na questão ambiental e no produto verde. Ao dar ênfase exclusiva à questão ecológica, tira da cena questões e problemas que o sistema capitalista não está interessado e nem tem muita capacidade de solucionar: o problema social. 

É claro que precisamos preservar as condições ambientais que permitem a vida dos seres humanos e das outras espécies. Mas se nos deixarmos levar pela "armadilha" do sistema e reduzirmos a luta à questão ambiental, poderemos viver em um mundo cheio de produtos verdes, em um ambiente ecológico sustentável, cercados de centenas de milhões ou de bilhões de pessoas pobres excluídas desse consumo verde e das condições dignas de vida. 

A bandeira vermelha simbolizou e ainda para muitos simboliza a luta pela justiça social. A verde, a luta pela preservação do meio ambiente e por um estilo de vida mais compatível com a natureza. Muitos de nós ainda pensamos dentro e a partir da racionalidade moderna que sempre pede a definição de "a" causa do problema, "a" luta, "a" proposta, como se a realidade fosse regida por um único princípio e que as nossas lutas também devessem ser guiadas por uma única bandeira. Para quem pensa assim, seria preciso escolher "a" bandeira, a verde ou a vermelha.  

Eu penso que devemos tomar cuidado para não cair na armadilha do capitalismo de reduzir tudo à questão "verde", nem reproduzir o erro da razão moderna de definir uma única bandeira de luta ou pensar que há uma única ou uma causa central para os problemas tão complexos que enfrentamos hoje. É preciso unir o "vermelho" com "verde", o "verde" com o "vermelho". Só que, para isso, não basta justapor o discurso ecológico com o social. É preciso formular ou utilizar um novo tipo de racionalidade, novas estratégias de lutas e de um novo modelo de desenvolvimento que seja social e ecologicamente sustentável. 

E para as comunidades e grupos religiosos (de todas as confissões e crenças) comprometidos com esse desafio há o desafio de propor e viver uma espiritualidade que revele e permita, no interior da luta colorida de "verde-vermelho", a experiência do divino que nos humaniza. 

*Jung Mo Sung é coord. Pós-Graduação em Ciências da Religião, Universidade Metodista de São Paulo. Autor de "Cristianismo de libertação: espiritualidade e luta social".

DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL. EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL. EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA


Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o superestímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do "Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 -Cúpula dos Povos

A Grécia de Sócrates

A Grécia de Sócrates

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

Ao revisitar o Parthenon, na segunda semana de junho, encontrei próximo do Teatro de Dionísio, pensativo, meu amigo Sócrates.

― Como vão as coisas aqui na Grécia?

― Perdemos a sabedoria, meu caro. Urge reencontrar a lâmpada de Diógenes para enxergar luz no fim do túnel. Por sorte, nas eleições de 17 de junho, os partidos xenófobos não alcançaram maioria. E a esquerda ficou em segundo lugar, com boa representação no parlamento.

― Turista acidental, vi que muitos gregos temiam pelo pior –comentei. ― Na semana precedente às eleições havia filas para retirar dinheiro dos bancos e muitas famílias estocaram alimentos.

― Nós nos metemos numa enrascada – observou o velho filósofo. ― Somos uma nação de 11 milhões de habitantes. Segundo Pitágoras, que entende de números, a Grécia não deveria ter abandonado o dracma e adotado o euro. O Reino Unido e a República Tcheca preservaram suas moedas e estão menos vulneráveis à crise. Agora é tarde. Estamos irremediavelmente reféns dos bancos. Tanto que empréstimo agora é chamado de resgate.

― A que atribui essa crise estrutural que assola a Europa?

― À obsessão neoliberal pelo consumismo. Nos últimos vinte anos desfrutamos de um padrão de vida ecologicamente nocivo e eticamente ofensivo ao resto do mundo.

― Acredita que a crise reforça o neonazismo representado pelo partido Aurora Dourada?

― As pessoas preferem segurança à liberdade – lamentou Sócrates. ― A xenofobia se alastra. Temos hoje 1 milhão e 400 mil imigrantes, mais de 10% de nossa população. Gente em busca dos empregos que nos faltam.

― Hipócrates me disse que os neonazistas ameaçam expulsar os imigrantes dos hospitais.

― Veja a que ponto chegamos – exclamou o filósofo. ― Nosso sistema de saúde faliu. Faltam médicos, aparelhos cirúrgicos, medicamentos. O problema não são os imigrantes, que agora só andam em bandos, com medo de agressões. A causa da crise é mais profunda. Se não houver mudança de paradigma de desenvolvimento, a Europa e o mundo não terão futuro.

― A seu ver, qual a saída?

― Falei ontem com Platão. Sabe como é, os idealistas se cobrem de otimismo. Ele acredita que graças aos empréstimos garantidos pela Alemanha haveremos de sair do buraco.

― E Aristóteles, concorda?

― Ari é mais pragmático. Sublinhou que o problema não é só grego. É global. Espanha, Itália, Portugal, Irlanda também caminham para o buraco. Os EUA estão em recessão. E a boia de salvação lançada pelo neoliberalismo é a mais furada possível: apertar o cinto. Até parece que as medidas de austeridade foram ditadas por Antístenes. Na verdade, querem salvar os bancos, e não as pessoas.

― Haveria que seguir o exemplo da Islândia – opinei -afetada duramente pela crise de 2008. Ela apertou o cinto sem estender o pires aos bancos e conseguiu, sem se endividar, superar as dificuldades.

― Ou do Brasil – frisou Sócrates. ― Vocês romperam com o FMI e estimularam o consumo interno, aumentando o salário mínimo, facilitando o crédito e combatendo a inflação.

― É verdade. Porém, como ainda somos uma economia periférica, a espada de Dâmocles da crise nos ameaça. Ainda não promovemos reformas estruturais e mantemos uma economia muito dependente das exportações.

― Hoje o mundo depende das finanças. Não há mais filosofia –comentou Sócrates. ― As pessoas já não querem um sentido para a vida, mas apenas lucros. Aqui na Grécia trocamos o Areópago pelo Banco Central Europeu. A política é, hoje, refém da economia. E não há quem controle a economia, exceto o interesse egoísta de acumulação privada da riqueza. Estou a ponto de tomar cicuta de novo.

Preparei-me para deixar o Areópago, enquanto Sócrates contemplava o Parthenon. Vi-o tão pensativo que decidi retornar.

― O que tanto o preocupa, mestre?

― Contemplo esta maravilha, o Parthenon. Algo, porém, me incomoda. As pinturas que decoravam este monumento de valor universal se encontram, hoje, no Museu Britânico. E o marido de Elizabeth II, o príncipe Phillips, é grego, nascido na ilha de Corfu. Bem que ele poderia nos devolver o que a nós pertence.

O Socialismo e a Ecologia

O Socialismo e a Ecologia
Roberto Malvezzi, Gogó *


A questão ecológica trouxe novos desafios aos que têm convicções socialistas. Significa que o instrumental analítico histórico dos socialistas não é mais suficiente, embora continue essencial, para compreender a realidade.

O capitalismo não tem solução para a questão ecológica. O capitalismo verde é um jogo de aparências, de marketing, não uma solução para problemas reais. Basta ver que o "mercado de carbono", assim como os "selos verdes", servem para alimentar a propaganda de certas empresas, mas não para resolver o problema fundamental do planeta. Portanto, não está em discussão nesse texto o capitalismo esverdeado, mas as insuficiências dos instrumentais analíticos do socialismo para compreender a nova realidade em que se encontra a humanidade e o planeta no qual habitamos. Hoje precisamos incorporar em nossas análises os instrumentos analíticos que nos oferecem as ciências da Terra, particularmente a climatologia. Esse instrumental analítico ainda está para ser organicamente construído.

A dificuldade da esquerda, em geral, é que não consegue compreender e respeitar a "alteridade da Terra". É difícil para quem pensa deter a chave de interpretação da história, admitir que a Terra é autônoma em relação ao ser humano, que tem suas próprias leis, enfim, que ela não depende do ser humano, mas o ser humano depende dela. É a quarta humilhação humana. As três primeiras nos foram ensinada por Lúcio Flório, um teólogo argentino.

A primeira humilhação é que nos julgávamos o centro do universo e descobrimos que a Terra é um planeta que gira me torno do sol, uma estrela de quinta categoria numa franja de uma galáxia. A segunda humilhação nos foi imposta por Darwin. O ser humano, biologicamente, não é mais que um descente dos macacos. A terceira humilhação nos foi imposta por Freud. Cada pessoa é um poço de desejos e interesses instintivos e inconfessos. A quarta humilhação humana eu acrescento por conta própria e nos foi imposta por Lovelock: a Terra é um ser vivo autônomo que não depende do ser humano, ao contrário, o ser humano depende dela para existir.

A esquerda está aberta para compreender e respeitar as leis da Terra? Ou vai continuar dependendo dos paradigmas produtivistas dos capitalistas?

Enfim, hoje não há como falar do socialismo do século XXI sem considerar teórica e praticamente a queda do muro de Berlim e os desafios que a crise ecológica nos coloca. Do contrário vamos continuar interpretando a realidade, propondo soluções estruturais, com as calças curtas de nossa infância.


* Roberto Malvezzi, Gogó é Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

Depois da Rio+20

Depois da Rio+20

Roberto Malvezzi, Gogó: Equipe CPP/CPT do São Francisco. Músico. Filósofo e Teólogo

Como era esperado, a Rio+20 foi mais um espaço de debates, de elevação das questões cruciais da humanidade, que um ponto de soluções. A Cúpula dos povos, mesmo dentro de suas contradições, não deixou de expor a contradição maior de um modo de civilização vampiresco que, para sobreviver, tem que chupar o sangue dos pobres e a seiva da natureza.

O mundo não começou e nem termina na Rio+20. Precisamos ter a noção de processo histórico. Não há um ponto de chegada para humanidade, definitivo, um paraíso sobre a Terra. A humanidade terá que reinventar-se constantemente para responder aos desafios de cada momento de sua trajetória, enquanto existir, enquanto for a espécie dominante. Os predadores não têm a última palavra sobre a história, se é que podemos dividir o mundo entre predadores e vítimas. Talvez essa equação seja possível nos extremos da sociedade, mas não na faixa média.

Os resultados são limitados, os da Cúpula Oficial praticamente inexistentes. Mas, teremos que caminhar, porque novas contradições vão aparecer, inclusive novos impasses. O petróleo continua existindo, mas não é eterno. Mais dois bilhões de seres humanos ocuparão a face da Terra até 2050. Vão precisar de água, comida, ar limpo para respirar. Mas também vão necessitar de moradia, energia, transportes. As cidades vão engarrafar o trânsito. Os fenômenos climáticos extremos vão se agudizar, mesmo que alguns céticos não queiram. Provavelmente teremos novas tragédias, guerras por bens naturais, novo mapa mundial, eliminação de muitas pessoas e boa parte das formas de vida.

A busca da nova síntese civilizacional persiste, sobretudo porque agora as populações originárias – o que resta delas – querem ser sujeitos da história, não apenas um apêndice, ou um atraso, ou uma barreira para o desenvolvimento. O etnocentrismo do mundo iluminista não vai subsistir por muito tempo, se é que já não sucumbiu às contribuições inestimáveis desses povos para a sobrevivência da humanidade. A governança mundial não está à altura dos desafios da época, mas eles também terão que mudar, senão serão varridos pelas contradições da história.

Momento maravilhoso esse que atravessamos. Viver nessa época é um privilégio que deveríamos agradecer a Deus, aos deuses, à gratuidade da vida, todos os dias.

Desafios à Rio+20

Desafios à Rio+20

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

Iniciada há poucos dias, Rio+20 abriga chefes de Estado, e ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados na Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor as novas teses da "economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.

O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas "limpas” dos países ricos do hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de "verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o controle do comércio mundial pelas empresas transnacionais e o papel da OMC (Organização Mundial do Comércio) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de políticas soberanas. Temos direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental.

Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas.

A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial quando dirigidas a crianças e jovens.

Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122
Por Julian Rodrigues

Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TVs), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.


Julian Rodrigues é integrante do Instituto Edson Neris e do setorial nacional LGBT do PT.

Eu apoio o casamento civil igualitário

Em entrevista cedida recentemente ao Observador Político, em São Paulo, o deputado Jean Wyllys explica como o casamento civil igualitário pode ser eficaz na construção de uma cultura de respeito à diferença. Para o deputado, ao estender o casamento civil a homossexuais, o Estado é obrigado a reconhecer como famílias os arranjos familiares que nascem das uniões estáveis entre casais do mesmo sexo: “Ou seja, seguindo uma tendência a reconhecer as novas configurações da família moderna”, explica o deputado.


“O casamento civil igualitário desconstrói a homofobia social em médio e longo prazo, pois se a gente faz com que o estado reconheça essas uniões estáveis como família e a gente conquista o direito à adoção, a gente cria uma cultura do respeito da diferença – muito mais eficaz, portanto, do que a simples criminalização da homofobia. A gente desconstrói ela culturalmente, assegurando direitos sem tirar direitos de ninguém.” (Jean Wyllys; deputado federal pelo PSOL/RJ)

MARXISMO SEM UTOPIA

O historiador marxista Jacob Gorender, autor, entre outras obras, de O escravismo colonial e Combate nas Trevas, nos fala de seu mais recente livro Marxismo sem utopia (São Paulo, Ática, 1999). Trata-se de um ambicioso esforço de, à luz da teoria e da prática marxistas ao longo de 150 anos, libertar o pensamento revolucionário daquelas concepções que representam uma ruptura incompleta de Marx com o socialismo utópico.

Por José Corrêa Leite*

Pergunta: Você acaba de lançar o livro Marxismo sem utopia, que é uma análise dos desafios enfrentados pelo pensamento marxista na presente situação histórica. Qual é, na sua opinião, o lugar que a obra de Marx ocupa hoje?

Resposta: A importância da contribuição de Marx ao pensamento moderno dificilmente pode ser contestada. Ele está na galeria de Platão, Aristóteles, Descartes, Kant, Hegel, dos grandes pensadores que a humanidade já teve. Ele deu uma enorme contribuição ao conhecimento social, em especial à economia política (o que hoje se chama de ciência econômica), mas também à sociologia, ao que se denomina hoje ciência política, à teoria do Estado. E ainda, em primeiro lugar, a filosofia.

Mas se a contribuição de Marx me parece indiscutível e altíssima, o mesmo não se pode dizer do marxismo. É o marxismo como doutrina que hoje está em causa. O marxismo visava e visa fundamentar o objetivo socialista e abrange não só a obra de Marx como a de Engels e de seus sucessores - Lenin, Trotski, Bukharin, Gramsci, Kautsky, Lukács até pensadores mais recentes, como Marcuse e Althusser. Todos deram uma contribuição ao que se chama de marxismo.

Que o marxismo esteja em causa me parece bastante evidente. O mundo mudou muito neste século. A sociedade capitalista que hoje domina o planeta é muito diferente tanto com relação à época de Marx como com relação à primeira metade do século XX. Mudou também, notavelmente, a configuração da classe operária. Estes fatores questionam o marxismo como teoria que não avançou com as mutações da realidade histórica.

Há ainda outra questão: é impossível dissociar o marxismo do que aconteceu com a União Soviética e outros países que realizaram revoluções pretensamente socialistas. As transformações políticas, sociais e econômicas na União Soviética e nestes países foram fundamentadas com teses marxistas, por pessoas que se consideravam marxistas. Por mais que nos repugne, não é possível deixar de reconhecer que Stalin também era marxista, o que ele escreveu e fez se baseia no que considerava como marxismo. Não se pode, então, dissociar o marxismo desses fatos, que o desacreditaram diante da opinião mundial.

O que me propus a enfrentar foram alguns dos problemas que vieram com esse descrédito sofrido pelo marxismo.

Pergunta: Marx estabelece um campo teórico que hoje se encontra em crise. Sua obra é um esforço de repensar quais seriam as bases para voltar a dotar o marxismo de vitalidade, de condições para interpretar o mundo contemporâneo e projetar sua transformação rumo ao socialismo. Quais seriam os eixos dessa atualização do marxismo?

Resposta: Esforçando-me por abordar tema tão complexo e procurando, no que foi possível, reportar-me ao que havia de mais recente, constatei que o eixo da abordagem devia ser o percurso incompleto de Marx e Engels da utopia para a ciência. Eles ficaram no meio do trajeto, não foram até o fim, embora se propusessem a isso. Substituir a utopia pela ciência é o objetivo declarado com todas as letras no Manifesto Comunista. Engels também abordou o projeto em uma parte do Anti-Dühring, que se transformou na obra Do socialismo utópico ao socialismo científico. E o propósito de Marx, ao dedicar seus maiores esforços a elaborar O capital, foi dar uma base científica à idéia do socialismo, tirá-la daquelas construções quiméricas de Fourier, Saint-Simon, Proudhon, dos anarquistas etc., e assentá-la no que ele considerava um fundamento científico.

Trata-se, pois, de libertar a teoria de Marx do que existe de incompleto na sua ruptura com o utopismo. Algumas idéias muito importantes do ambiente utópico, que Marx encontrou já formado quando se desprendeu de Hegel e de Feuerbach, transferiram-se para a obra que pretendia fosse plenamente científica. Mas ele não conseguiu se libertar completamente de tais idéias. Seus melhores seguidores (Lenin, Gramsci, Lukács e outros) modificaram muita coisa, cada um deu sua contribuição, porém as teses utópicas perduraram.

Foi isso que procurei abordar de maneira sucinta no livro Marxismo sem utopia. Examinei os elos lógicos e históricos do pensamento de Marx e depois como isso foi tomando desvios à medida que era implementado com Kautsky, Lenin, Bukharin, Trotski etc. Cada um enfrentava obstáculos concretos e dava uma contribuição que, de certo modo, desviava da linha em que vinha a teoria, até este corpus teórico chegar aos nossos dias. Esta análise me permitiu tirar conclusões a respeito daquelas teses que deveriam ser filtradas, porque já não são compatíveis com os acontecimentos históricos e com as conclusões lógicas que se deve tirar da própria doutrina.

Pergunta: Duas dessas teses utópicas são a idéia de que o proletariado constitui-se num sujeito revolucionário imanente à história da humanidade e a de que existiria uma história dotada em si mesma de um sentido. Trata-se, pois, de uma crítica aos elementos deterministas e teleológicos presentes no pensamento marxista...

Resposta: Eu queria, antes, colocar uma outra questão, fruto da minha percepção de algumas evoluções das ciências exatas dessa segunda metade do século XX. O que me levou à questão da indeterminação, da incerteza e da chamada teoria do caos, hoje bastante conhecida. Marx era dialético e não tinha uma concepção fatalista da história. A história era, também para ele, cheia de acasos; ele não considerava que tivesse um rumo prefixado, a ser desvendado pela teoria. Mas constatei que suas referências à indeterminação foram feitas sempre em textos menores e em cartas. Já O capital é uma fábrica de certezas sobre o advento do socialismo. Eu o li assim; ele me imbuiu desta certeza, quando era muito jovem, e de outra maneira seria incompreensível a minha militância. Quando Gramsci chamou a Revolução Russa de "revolução contra O capital" também estava refletindo interpretação idêntica da magna obra de Marx. Obra genial, sem dúvida, mas dirigida à produção da certeza de que o comunismo é inevitável.

Penso, por isso, que o elemento de incerteza e indeterminação na obra de Marx não é suficiente. Pode-se dizer que ele existe, mas é fraco. Não tem a força que tem "a determinação", "o inevitável", "a férrea necessidade", expressões do próprio Marx. Por isso me preocupei em escrever um capítulo especial sobre o assunto e voltar a ele várias vezes no curso da argumentação.

Pergunta: O capítulo "Sistema, estrutura e incerteza: o acaso e suas maravilhas"?

Resposta: Exatamente. Eu me apoiei em cientistas como Ilya Prigogine, David Ruelle, Niels Bohr, Werner Heisenberg, Jacques Monod, e outros cientistas que trabalharam a questão. Claro que com os limites da minha fraca preparação nas ciências exatas. O pensamento desses cientistas é importantíssimo para o marxismo, que deve incorporar os paradigmas da indeterminação e do caos na sua concepção da história.

Pergunta: Manuel Sacristan e Daniel Bensaid apontaram a existência de uma tensão, na obra de Marx, entre uma visão positivista de ciência, dominante no século XIX, e uma visão dialética, o que ele chamava de ciência alemã contraposta à inglesa, na qual a análise da sociedade não está desligada da questão do sentido, não há a dualidade sujeito-objeto, as conseqüências da ação humana não são passíveis de pré-determinação. Esta tensão percorre o conjunto da obra de Marx. Se O capital tem todo este viés determinista, por outro lado, os textos escritos na década de 1840, em uma conjuntura revolucionária e que constituíram o marxismo como visão de mundo e sistema teórico, são muito mais marcados por esta visão dialética. Não seria, talvez, dar um peso desproporcional ao elemento determinista na visão de Marx enfatizar tanto o papel de O capital?

Resposta: Eu jamais pensaria em depreciar esta obra. Ninguém estudou uma formação social de maneira tão completa, tão holística, como fez Marx em O capital. Não se trata de uma obra só de economia, mas nela existe a análise mais profunda da estrutura e da dinâmica da sociedade moderna. Mas o sentido dela, o que Marx quis e o que está realmente expresso na obra, foi produzir a certeza, primeiro, de que o capitalismo é um sistema profundamente explorador, opressivo e injusto para a grande maioria da sociedade e, depois, difundir a certeza de que isso pode ser superado e o será por uma sociedade socialista. Esta é a idéia que tenho a respeito d'O capital. Obra que foi, sem dúvida, o fundamento do marxismo, dando ao movimento socialista certezas apoiadas no peso dos seus argumentos científicos: a sociedade burguesa não é harmônica, é dividida em classes antagônicas, há uma minoria que explora a grande maioria produtora da riqueza, o trabalho é a origem do capital, que se nutre da produção de mais-valia, da apropriação do sobreproduto do trabalho. Estas teses constituíram o fundamento do que se chama marxismo e continuam atuais.

Mas a questão que se segue das perguntas que você fez é que Marx tirou daí uma conclusão que não tem força lógica. O proletariado é a classe explorada específica do sistema capitalista, porém isso não significa que seja uma classe revolucionária, que também queira e possa se propor o objetivo de transformação socialista da sociedade, para tornar-se classe dominante. Tal conclusão não é uma conseqüência necessária. O proletariado pode ser uma classe explorada e ser, como afirmo, ontologicamente reformista.

Pergunta: Henry Maler diz que a utopia necessária compromete a utopia desejada; a promessa de que o socialismo virá de uma maneira inevitável acaba por comprometer a idéia de que trata de lutar pelo socialismo...

Resposta: Isso sempre me atormentou. Se o socialismo é inevitável, se ele vem necessariamente das contradições objetivas, então que papel tem o meu sacrifício e o de tantos outros? Eu nunca consegui uma resposta teórica. Este livro é resultado de tormentos íntimos que vêm de muitos anos e que, de certo modo, fui postergando. Mas a história avançou de tal maneira que não pude mais postergar o enfrentamento destas questões.

Aí entra o elemento da incerteza, que é fundamental na prática, e a célebre frase de Gramsci, que coloquei até sem citá-lo: "de certo, só temos a luta, não seus resultados". Vamos ter que lutar, sim! O proletariado reformista luta, procurei frisar. Ele não é uma classe apática, passiva, que deixa cooptar. Ele é combativo, mas de modo reformista.

A idéia de reformismo ontológico causa certa surpresa, parece forte demais, é possível, mas não é nova. Creio, por exemplo, que Lenin, apoiando-se em Kautsky, atinou para isso quando disse que o proletariado espontaneamente só atinge a consciência sindical, que é a consciência reformista... A consciência revolucionária teria que ser introduzida de fora, por ser uma realização teórica da intelectualidade. Mas Lenin não concluiu daí que o proletariado seja uma classe, como afirmo, ontologicamente reformista, embora se trate de uma conclusão lógica necessária.

Com o Estado do bem-estar social, nos anos 50 e 60, proliferaram teses que afirmavam ser o proletariado uma classe cooptada pela burguesia. O Estado do bem-estar social tinha propiciado tamanhas prerrogativas e vantagens que a classe operária não tinha mais por que lutar pela transformação social radical. Naquela época me opus a tais teses, não conseguia aceitar que tivessem curso no Brasil. Hoje, devo modificar minha apreciação. Não é um problema só do Estado do bem-estar social, é um problema mais geral. Não é que o proletariado não seja combativo, torno a frisar, mas o impulso dele se dá no sentido de obter benefícios dentro do sistema capitalista e não fora dele. Sendo assim, o Estado do bem-estar social - o Welfare state - foi não só cooptação, mas conquista do proletariado, a mais alta por ele alcançada na história do capitalismo.

Como, então, explicar a Coluna de Paris e a Revolução Russa? A explicação está exatamente em que são dois fatos casuais, irrepetíveis. Duas conjunturas excepcionais de gravíssimas derrotas na guerra, daí decorrendo que o Estado burguês ficou impotente, esfacelado. No caso francês, os trabalhadores parisienses fizeram o que a burguesia ficou incapaz de fazer: tomaram o poder e passaram a administrar a cidade. No entanto, um episódio efêmero. O caso russo também veio com a conjunção de uma burguesia impotente e desprestigiada, uma derrota terrível na guerra (mesma situação da Comuna) e um partido talentoso, com gente de grande disposição e capaz de propor aquilo que a massa do povo russo, particularmente a enorme massa camponesa, queria vitalmente: a paz e a terra. Os bolcheviques decidiram lutar pelo que as massas queriam, o que lhes deu enorme prestígio. As conseqüências se desdobraram por setenta anos, até completar um ciclo histórico.

Pergunta: Não existe nenhum sujeito revolucionário imanente na sociedade, o que há são forças políticas que podem ser capazes de mudar a sociedade e que têm que levar em conta as contradições sociais. Mas estas forças são construções políticas e não dados "objetivos"...

Resposta: Creio que esta é uma parte bastante polêmica do que escrevi em Marxismo sem utopia. Reconheço! Outra foi a proposição de abandonar a tese da ditadura do proletariado. O conceito de ditadura se presta a tantas confusões, que não vale a pena insistir nele. Sugiro que a transformação social pode ser obra de um bloco de assalariados sob a hegemonia dos assalariados intelectuais. Nos países capitalistas desenvolvidos, 75 a 90% da população vivem de salário. Mas este conjunto de assalariados é muito heterogêneo e o bloco, ao qual me refiro, deve ser delimitado àqueles assalariados que vivem somente do seu trabalho, sem auferir rendas de patrimônio.

Constatei o crescimento explosivo que está tendo o segmento dos assalariados intelectuais. A questão da intelectualidade se torna, então, mais ampla. Não é mais a intelligentsia, no sentido russo, não são somente os formadores de opinião - escritores, jornalistas, artistas, professores. Trata-se agora de gente que está inserida no processo direto da produção.

A produção capitalista exige hoje a participação de um número crescente de assalariados intelectuais. Dois setores são mais evidentes: primeiro, o de pesquisa e desenvolvimento, com a enorme expansão dos laboratórios e das instituições de pesquisa, tanto em universidades e entidades públicas, como nas grandes empresas privadas. Segundo, o trabalho propriamente intelectual, geralmente chamado de software, que tem um peso cada vez maior no processo direto da produção. Marx conseguiu decifrar o processo de organização do trabalho de seu tempo, mas este processo mudou muito desde então. A nova configuração da organização do trabalho deve ser tema da maior significação para a teoria socialista.

Pergunta: Lenin respondeu às contradições que o marxismo enfrentava na questão do sujeito revolucionário promovendo o agenciamento político do proletariado pelo partido. Seu livro aponta para uma revalorização da autonomia do político e, portanto, para o papel central das instituições políticas na constituição do sujeito revolucionário. Sob que forma se dá a organização do bloco histórico que você propõe?

Resposta: Sem dúvida, a luta e a transformação sociais exigem agentes que sejam capazes de liderar essa luta. Eu não proponho nenhuma receita nem a adesão a algum partido existente. O que deixei claro é que não se deve ter um modelo como o do Partido Bolchevique: uma direção de revolucionários profissionais apoiada numa rede de células, organizações e pessoas que não são profissionais, que estão na vida comum, e que se tornam militantes do partido. Esta concepção altamente centralizadora é indissociável do partido único, do autoritarismo e do arbítrio, como ocorreu na União Soviética. O partido único ditatorial já estava implícito na lógica do Partido Bolchevique desde o momento em que ele se propôs a tomada do poder. Rosa Luxemburgo percebeu isso, embora o dissesse de maneira muito simplificada. Da minha parte, militei em partidos inspirados por este modelo e vivi suas contradições.

O modelo bolchevique incorporou, em sua visão da ação política, um centralismo enorme, bem como a idéia de que poderia dirigir sozinho a sociedade. Tomemos, por exemplo, a questão da dissolução da assembléia constituinte na Revolução Russa: o problema não foi tê-la dissolvido, mas não se ter nenhuma proposta democrática alternativa. Os sovietes, desde a tomada do poder, passaram a ser uma correia de transmissão do partido e terminaram esvaziados. Em seguida, os sindicatos e as outras organizações de massa foram se tornaram o que Lenin tinha em vista: correias de transmissão do partido único. Quando, em 1921, as tendências foram proibidas dentro do partido bolchevique, a idéia era de que isto seria temporário; mas o temporário se tornou permanente. Essas coisas práticas, mais do que as declarações, formam aquilo que chamo de modelo bolchevique. É isto que deve ser evitado. Agora, como fazer, não tenho receita.

Quando o PT surgiu, criou a esperança de que produziria uma superação eficaz do modelo bolchevique e seria capaz de implementar uma nova prática revolucionária no Brasil. Infelizmente, isto não se deu. O PT foi capaz de manter a esperança transformadora até a campanha de 1989, mas depois se desviou cada vez mais para um modelo francamente social-democrata. O que, em parte, é resultado de uma conjuntura mundial de refluxo da esquerda socialista e das idéias marxistas e a partir de 1990, conseqüência do início no Brasil do processo de reestruturação produtiva, que provocou um grande desemprego estrutural e uma crise ainda não sanada no movimento sindical. Tudo isto influi no PT. Se o partido se mostrar fiel a compromissos característicos da social-democracia combativa, que produziu o Estado de bem-estar social, será algo que podemos até mesmo considerar um ganho político. Mas se ele se vincular à atual social-democracia da terceira via, será realmente um desastre para o movimento socialista brasileiro.

Pergunta: Uma das teses centrais do utopismo de Marx, que seu livro critica, é a idéia do desaparecimento do Estado. Mas como pensar a construção de uma sociedade efetivamente democrática mantendo a dicotomia entre governantes e governados, que é justamente o que caracteriza o Estado?

Resposta: Esta é também uma questão que me atormentou por muito tempo. Fui educado na idéia de que o Estado vai desaparecendo, não imediatamente como propunham os anarquistas, mas paulatinamente, após a tomada do poder pelo proletariado. Essa tese sempre foi para mim o que hoje chamam de "cláusulas pétreas", no caso da nossa Constituição. Mas a minha constatação é que em todas as sociedades em que houve uma revolução dita socialista, o Estado se fortaleceu tremendamente.

Nem Marx nem Engels escreveram que o desaparecimento do Estado significa o desaparecimento de qualquer administração central. Eles repetem a célebre tese de Saint-Simon, de que o governo dos homens será substituído pela administração das coisas. Sem dúvida, muita coisa que é hoje política - porque temos o governo dos homens - deixará de ser, porque se tornará meramente tecno-administrativa. Não serão eliminadas as funções técnicas e administrativas do Estado atual, mas só aquelas que dizem respeito à opressão política e social, à luta de classes.

Mas há outras questões novas e muito importantes no quadro atual, ignoradas por Marx e seus seguidores. Uma é a diferença de gerações. Hoje se vive em média 30 ou 40 anos mais do que na época de Marx e Engels, o que aumenta a diferença entre gerações. Há o problema dos idosos: o aparelho social, previdenciário e médico-sanitário não acompanhou o aumento na expectativa de vida. Temos, então, interesses diferenciados de gerações. Não se trata somente de uma questão administrativa. Ela envolve opções políticas. Temos também a ecologia: o que produzir, para quem produzir, em que medida. Novamente temos questões que exigem definição de prioridades. Isto significa política e conflitos. Não de classe, mas opções políticas. A própria idéia de que as forças produtivas não podem conhecer um desenvolvimento indefinido limita os recursos para resolver certas demandas. Marx só concebia um limite para as forças produtivas: o das relações de produção obsoletas. Uma vez eliminado este empecilho, as forças produtivas se desenvolveriam sem limites. Mas hoje sabemos que há limites ecológicos, recursos escassos, necessidade de preservar o meio ambiente etc. Esses fatos me levam à conclusão de que não há como se propor extinguir o Estado e as funções políticas.

Engels tem duas explicações sobre a origem do Estado: uma, segundo a qual o Estado surgiu para satisfazer certas funções e outra que surgiu da luta de classes. Se considerarmos válida a primeira explicação, pode-se conceber que certas funções serão permanentes e precisarão de um Estado político, o que soa como redundância. Daí eu afirmar que a extinção do Estado é uma tese anarquista, que Marx e Engels receberam e incorporaram a sua doutrina, ressalvando apenas que a extinção não poderia ser imediata, que teria de ser paulatina. Mas tal herança anarquista deve ser eliminada.

A mesma coisa com a famosa divisão do socialismo em duas etapas. Proponho que só deva existir aquilo que Marx chama a primeira etapa. A segunda etapa antevê um paraíso judaico-cristão. Não podemos pensar seriamente em uma sociedade em que todas as necessidades são sempre satisfeitas. Esta é uma concepção estática das necessidades. E sabemos que, dadas as limitações dos recursos acessíveis, certas necessidades não poderão ser satisfeitas para todos. Alguns poderão ter atendidas suas novas necessidades e outros precisarão esperar, porque haverá escassez.

Pergunta: Se existir poder político, existirão aqueles que vão exercer as atividades políticas de maneira mais permanente. Como pensar uma sociedade não-capitalista democrática e a relação, nela, entre governantes e governados? Como pensar o exercício do poder no socialismo e sua relação com a atividade política especializada?

Resposta: Algumas idéias me parecem importantes. Uma delas é que nossa sociedade está muito mais aparelhada materialmente para o exercício da democracia direta do que qualquer outra do passado; as possibilidades de comunicação hoje são formidáveis. O problema é que os meios de comunicação constituem propriedade privada e estão centralizados em grandes organizações empresariais, o que restringe ou anula o seu aproveitamento democrático. Mas, uma vez socializados os meios de comunicação, penso que a democracia direta pode vir a ser uma realidade praticada sem hora marcada, a toda hora. O futuro dirá como isso vai ser feito.

Destaco ainda a existência de uma experiência de organização da sociedade civil bem maior que no passado, com uma multiplicidade de entidades, instituições, organizações maiores e menores em todos os meios sociais. Isso nos dá indicação do que pode ser, no futuro, a organização democrática da sociedade e a relação, também democrática, do Estado com a sociedade civil.

Outra questão que me parece importantíssima é a da garantia dos direitos individuais, do Estado de direito, como se diz hoje. O fato de os indivíduos terem certos direitos diante do Estado e diante da sociedade - que não se dissolvem nela - é algo fundamental. Este é um elemento da doutrina liberal que devemos incorporar em nossa visão e levar à prática,com muito mais conseqüência do que faz a sociedade burguesa.

É isto que vai dar concretude à democracia, que deve ser pluralista. O central para que a democracia exista é o direito à divergência; a maioria tem o direito de dirigir, mas a minoria deve ter a segurança de ser respeitada, se organizar, fazer proselitismo, expressar suas opiniões. Para mim, isso é o fundamental, condição sine qua non da democracia. Não devemos adotar uma visão formalista de que pelo fato de haver eleições periódicas, estamos numa democracia. Inúmeras eleições são pura farsa. Nos países ditos socialistas, 99% dos eleitores apoiavam o governo. Não dava para levar a sério. Nos países burgueses, uma infinidade de meios, em particular a força tremenda que a mídia tem hoje, é usada para manipular o pensamento das grandes massas no sentido de que seja favorável à burguesia. Não sou, evidentemente, contra a escolha dos dirigentes por via eleitoral democrática. Sou contra a conclusão de que pelo mero fato de que existem eleições, já temos democracia.

Carlos Nelson Coutinho, a quem eu prezo muito, afirma que a democracia é um valor universal. Estou de acordo com a tese. É um valor universal, não só para hoje, mas também para amanhã, no regime socialista. Mas ele estende a tese ao postular que a luta pela conquista do socialismo deve ser, igualmente, democrática. Aí eu já não posso concordar. Podemos conjecturar sobre uma transição democrática e pacífica para o socialismo. Mas se trata de uma perspectiva condicional. Depende de que o adversário respeite as regras do jogo.

Pergunta: A atividade política no quadro de superação do capitalismo pode também ser potencializada pelas transformações tecnológicas que promovam a redução substancial da jornada de trabalho e as condições para uma vida liberada da opressão...

Resposta: A redução da jornada de trabalho é uma tendência histórica concreta. Há cem anos se trabalhava duas vezes mais do que hoje. A produtividade do trabalho aumentou enormemente. E não parece que essa tendência tenha chegado ao fim. Há os limites ecológicos, mas a tecnologia ainda tem muito chão para se desenvolver.

Mas por que a jornada de trabalho não está diminuindo agora? Porque o capital não quer e os trabalhadores não têm tido força para se contrapor às imposições do capital. Os trabalhadores estão na defensiva, sofrendo com o desemprego estrutural e todos os fenômenos da reestruturação capitalista. Os assalariados intelectuais ainda são elementos de legitimação da ordem existente, não passaram para o lado do socialismo, continuam, como classe, defendendo a ordem existente. Nestas condições, está difícil conseguir uma nova redução mundial da jornada de trabalho.

As possibilidades tecnológicas não levam, todavia, à eliminação do trabalho. Em alguma medida, sempre se trabalhará. Tudo aponta, porém, para uma situação em que o trabalho virá a ser um momento secundário na vida das pessoas. Hoje, o trabalho continua central, mas ele pode não ser central no futuro. E não é parte do objetivo do socialismo a idéia de que trabalhar "é o nosso destino e que isso é formidável". Isso não está certo. O trabalho continuará existindo, mas o tempo livre será muito mais extenso e dará novas possibilidades à realização humana - no campo das relações afetivas, da escolha de atividades culturais superiores, do aprendizado voluntário, do lazer não comercializado e degradado, mil e uma coisas que hoje só estão ao alcance de quem é rico.

Pergunta: O penúltimo capítulo do seu livro tem como título "Uma escolha a ser feita". Essa escolha é a do engajamento pela transformação da sociedade ou não, a aceitação ou não do sistema que está posto. A concepção que permeia o livro é uma crítica da história como progresso fatal, como destino inelutável, como algo com tendência inscrita ou necessidade inevitável...

Resposta: Sem dúvida! Esforcei-me por superar essa concepção de história. A idéia de que o capitalismo vai ser inevitavelmente sucedido pelo socialismo não é sustentável. Eu apresento um argumento que pode parecer simplista, mas que não é: hoje os homens podem se auto-exterminar como espécie, o meio para isso existe! Houve infinitos massacres na história, mas nunca esta possibilidade de auto-extermínio total. Só por isso, devemos ser prudentes em nossas afirmações. É só retrospectivamente que há alguma coisa de lógico na seqüência de formações sociais. Supor o capitalismo antes do feudalismo não parece lógico, mas a verdade é que a seqüência institucionalizada nos famosos manuais marxistas-leninistas é cheia de exceções. Houve um modo de produção asiático, a escravidão só ocorreu em uma área restrita da bacia do Mediterrâneo e, modernamente, ressurgiu nas Américas. Tantas exceções fazem com que a tese geral não se sustente.

Pergunta: Você vê algum sentido de progresso na história humana?

Resposta: Há quem diga que ocorreu progresso material, mas que, do ponto de vista ético, das relações propriamente humanas, houve até regressão. Penso que há aí uma lirificação do passado, das pequenas comunidades e das sociedades patriarcais. Não penso que o progresso seja inevitável nem que seja ilimitado. Creio que pode haver muitas regressões, porém que a humanidade tem conseguido avançar. Custou muito. Este século conheceu duas guerras mundiais terrivelmente destrutivas e desde então estamos a todo momento com alguma guerra local em curso. Mas foi possível avançar, ainda que a um custo tremendo. E o que aconteceu pelo menos nos dá a visão de um caminho que pode ser percorrido no sentido do socialismo, nos dá uma perspectiva de futuro. A história não se fechou, ao contrário do que disse Fukuyama, para citar um autor que já está fora das citações. Fukuyama, sim, fechou a história. Para ele, com o capitalismo liberal se atingiu o máximo. Mas a história não chegou ao fim, embora hoje o capitalismo domine o planeta.

Pergunta: A questão do mercado no marxismo também é objeto de um tratamento crítico na sua obra?

Resposta: Sem dúvida. Quando se começou a falar em socialismo de mercado, com a perestroika, uma grande quantidade de obras passou a tratar do tema. Os chineses são explícitos na tese de que o que existe na China é um socialismo de mercado. Eu me lembro de que Mandel protestou contra esta tese, afirmou que mercado e organização socialista da produção não se coadunam, não é possível compatibilizar teoricamente uma coisa com a outra. Aí entra também uma experiência de planejamento central, que não deve ser desprezada. A experiência soviética é a primeira na história mundial de uma sociedade complexa, com as forças produtivas modernas, em que houve um projeto de planejamento centralizado, na verdade um planejamento total. Procurei examinar as questões principais desse planejamento, os impasses em que incorreu e que depois resultaram em um desastre não superado. Tentaram injetar elementos de livre iniciativa privada para atenuar a rigidez do planejamento, mas não adiantou.

Na minha opinião, uma vez constituído um poder socialista, com a dominação do bloco de assalariados sob a liderança dos assalariados intelectuais, em um Estado com objetivos socialistas, não se pode ir muito além do ponto a que chegou a própria economia da sociedade burguesa. Deve-se superar este ponto, avançar além do capital, como diz Mészáros, mas não pretender impor um projeto de planejamento total, como o que os dirigentes soviéticos pensaram efetivar. Na União Soviética, estatizaram toda a produção de bens de produção. E os bens de consumo adquiridos pela população ficaram submetidos a preços administrados. O mercado ali era ficção. Na agricultura, impôs-se a coletivização compulsória. Havia um espaço para a agricultura familiar, mas era marginal. O planejamento não só foi total, mas totalitário.

Penso que isso deve ser evitado, mesmo no caso de economias tão desenvolvidas como os Estados Unidos, o Japão ou a Alemanha. Lester Thurow escreve que as empresas multinacionais, ao contrário do que se pensa, não planejam sua perspectiva para vinte anos, mas sim para três a cinco anos. Isso é algo que o quitandeiro da esquina não pode fazer. Ora, três a cinco anos é praticamente o tempo dos planos qüinqüenais soviéticos. A socialização da produção já está avançada na própria sociedade capitalista, podemos dar alguns passos à frente, aumentar os prazos, mas não em excesso. Deve-se pensar em praticar um processo de tentativa e erro, porque senão vamos adotar de novo aquele tipo de planejamento soviético e caminhar, mais uma vez, para o desastre.

É neste ponto que entra a questão do mercado: o que ele é, quais são suas possibilidades. O mercado é a forma de divisão social do trabalho e da produção na economia mercantil simples e na economia capitalista. É um alocador de recursos, pelo jogo de oferta e procura, indica onde é que se deve investir, funcionando como mostrador de preços. Seus apologistas não levam em conta as crises cíclicas, as depressões, os desperdícios enormes que esta alocação implica e a tendência à centralização da produção, conduzindo à extorsão da população, que sofre com os preços dos cartéis e monopólios. Mas ainda não temos um mostrador alternativo melhor do que o mercado. Pode ser que, com os computadores, já se consiga inventar uma visibilidade dos preços, que não passe pelo mercado. Mas isso ainda não existe. Enquanto não houver um dispositivo alternativo, deveremos apelar em última instância para o mercado. Um mercado regulado pelo planejamento.

Pergunta: Uma série de obras de Marx e Engels e do marxismo faz uma contraposição entre um socialismo quimérico, utópico, projetos que não têm fundamentação nas condições de vida e em forças sociais, e o que seria um socialismo formulado a partir de uma análise científica da sociedade. No entanto, toda uma corrente de pensadores marxistas, desde Ernst Bloch, vai destacar que a esperança é um elemento constitutivo da condição humana e os seres humanos sempre projetam perspectivas de melhorias, o que, em escala da sociedade, são projetos utópicos, de realidades que não existem. Depois, parece-me necessário, ao apontar a luta por uma sociedade socialista, sermos mais precisos do que foram Marx e Engels ao descreverem as características desta sociedade, porque já temos um acúmulo de experiências, positivas e negativas. Podemos não chamar isso de utopia, mas trata-se de uma sociedade que ainda não existe e pode nunca existir, que queremos construir e que não é simplesmente uma projeção científica. Neste sentido, embora concorde com todo o seu trabalho de crítica dos elementos utópicos, no sentido de quiméricos, presentes no pensamento marxista, não me parece que possamos pensar uma política de transformação da sociedade sem o alimento da utopia...

Resposta: Tenho ouvido o argumento que você coloca, de que não é possível viver e lutar sem utopia, de que abrir mão da utopia seria um conformismo tremendo. É preciso ter uma visão de algo que não existe hoje, que pode ser até fantasioso, porém que nos dá impulso e incentiva na luta social. Não desconheço este impulso que uma idéia utópica pode fornecer. Não pretendi, no meu livro, fazer uma exposição de tudo que já se falou sobre utopia. Nem sequer me referi a Karl Mannheim, com sua obra Ideologia e utopia. Mas coloco uma outra questão: a idéia de que precisamos encontrar motivadores socializantes é indispensável. Sem isso não há impulso transformador. Mas podemos dispensar a utopia. O nosso processo de luta sempre implicará tentativa e erro, correção do erro e nova tentativa. Poderemos, no entanto, avançar sem cair no realismo míope da engenharia social de Karl Popper. Rejeito a idéia de só inovar aquilo que puder ser revertido. Não, uma revolução produz também o irreversível. Mas coloco uma outra questão, levantada por adversários do marxismo, em particular Isaiah Berlin: os partidários de utopias, quando chegam ao poder, como aconteceu exatamente nos países ditos socialistas, querem que a sociedade se enquadre nas suas concepções e fazem delas um leito de Procusto. Se não se enquadra, então que se mutile o organismo para que caiba no leito. Isto é exatamente perigoso. Stalin foi o utopista do socialismo num só país, e Pol Pot praticou o genocídio em nome de uma sociedade igualitária absoluta. Essas utopias produziram as tragédias que conhecemos. A meu ver, podemos e devemos encontrar na própria realidade social os objetivos concretos, possíveis e viáveis, para transformá-la. A revolução socialista sempre implicará luta e sacrifícios, Porém não precisará terminar tragicamente, como aconteceu no século XX.


*José Corrêa Leite é membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate

Fonte: Revista Teoria e Debate / nº 43 - janeiro/fevereiro/março de 2000