Socialismo como possibilidade

Socialismo como possibilidade
Por Emiliano José*


Jacob Gorender parece ser uma espécie de intelectual em fase de extinção. Digo isso por sua natureza militante, por fazer parte do atualmente raro contingente dos intelectuais orgânicos, conceito desenvolvido por Gramsci para definir aqueles pensadores que têm lado, posições nítidas, preferência de classe, no caso dele as classes trabalhadoras. Foi um dos principais dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e é autor, entre tantos títulos, de O escravismo colonial, obra de referência quanto à nossa formação social, e de Combate nas trevas, texto essencial para quem quiser compreender a esquerda que se dedicou à luta armada na luta contra a ditadura militar iniciada em 1964.

Neste livro Marxismo sem Utopia desenvolve um raciocínio inovador, iconoclasta, ao discutir o conceito de utopia no sentido negativo, pretendendo opô-lo ao de ciência, e querendo fazer crer que até mesmo Marx e Engels, até certo ponto, viram-se prisioneiros de concepções utópicas ou, no mínimo, ficaram no meio do caminho entre a utopia e a ciência. A pretensão dele é fincar pé no território da ciência, combatendo as idéias utópicas, tal e qual o fizeram Marx e Engels em suas formulações centrais.

Gorender discutirá com rigor, na sua iconoclastia, a idéia do sujeito revolucionário, avançando a tese de que o proletariado, sacrossanto personagem das transformações revolucionárias segundo o pensamento marxista original, era e é ontologicamente reformista, ou seja, não estava disposto à revolução, como se quis fazer crer durante mais de século e meio.

Tanto é assim, segundo ele, que a idéia de revolução socialista só prosperou e triunfou em países de ampla predominância camponesa, em nações de nítida predominância agrária, onde o proletariado era uma classe numericamente pequena e socialmente débil.

Durante largo tempo - e essa é uma das heranças mais fortes do stalinismo -, os marxistas considerados mais puros, ou mais revolucionários, debitaram às traições de reformistas as atitudes da classe operária face à revolução - talvez aqui caiba lembrar, por exemplo, o proletariado alemão diante da turbulência do final da década de 20, quando Rosa Luxemburgo é assassinada. Gorender tem a coragem de dizer que as lideranças reformistas social-democratas foram produzidas mais, muito mais pela própria classe operária do que pela burguesia. E ele ressalta, no entanto, que a propensão ao reformismo não deve ser confundida com passividade, lembrando que as reformas, sob o capitalismo, foram conquistadas, muitas vezes, à custa de muito sangue.

ALÉM DO CAPITAL

Não se imagine que tais formulações carreguem qualquer carga de pessimismo face ao projeto revolucionário. Gorender acredita que o capitalismo se encontra hoje notavelmente amadurecido para a realização da transição socialista do que na primeira metade do século XX. Mas ele não imagina ser possível trabalhar com a perspectiva de uma "nova aventura bolchevique".

Acredita ser necessário continuar a pensar a possibilidade de uma alternativa não-capitalista, de um avanço para além do capital. E fala-se em possibilidade porque ele trabalha com idéia da incerteza como aspecto integrante dos processos objetivos.

O sujeito histórico - a força social promotora da revolução socialista - deverá ser o bloco de assalariados, dirigido pelos assalariados intelectuais, segundo a visão de Gorender. Ele não crê que os movimentos sociais, com todos os êxitos que alcançaram, possam vir a ser o sujeito revolucionário. Tais movimentos, segundo a concepção dele, possuem composição classista heterogênea e objetivos circunscritos aos limites da sociedade burguesa.

Do bloco revolucionário de assalariados farão parte, sem dúvida, o proletariado industrial, hoje, no entanto, submetido a um processo intenso de redução quantitativa.

A ousadia de Gorender é a de propor que a força social dirigente da luta revolucionária não deva ser formada por excluídos, mas por incluídos no sistema.

Estes seriam os assalariados intelectuais, capazes de aglutinar em um só bloco revolucionário os assalariados manuais (o proletariado no seu significado tradicional), os trabalhadores autônomos (camponeses, prestadores de serviço e profissionais diversos), a pequena burguesia e os excluídos do sistema (desempregados estruturais, minorias discriminadas etc.). A tese rende muitas discussões, claro. É uma tentativa de responder ao problema do sujeito histórico, problema sem solução desde que desabou a idéia de um proletariado ontologicamente revolucionário.

Tentativa que, pôr um problema sem discuti-lo nos limites deste texto, guarda semelhança com a idéia leninista da revolução trazida de fora para dentro, com quadros dirigentes que levariam o sujeito proletário à consciência revolucionária.

Essencial, no livro, creio, é o conceito do socialismo como possibilidade, nunca como um fim imanente à sociedade e à sua história. Trata-se de um fim que homens e mulheres elaboram, sujeito a se realizar ou não. Um fim que estará sempre sujeito à indeterminação, dependente da luta dos próprios homens.

Aqui, outra vez, cabe lembrar Rosa Luxemburgo que, diante da hecatombe da Primeira Guerra Mundial, pôs o dilema "socialismo ou barbárie".

Com isso, ela punha o socialismo como possibilidade, não como inevitabilidade. É o que Gorender tenta atualizar, pretendendo combater as ilusões utópicas e o determinismo mecanicista.


*Emiliano José é deputado federal(PT/BA), doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação,jornalista de carreira e escritor com oito livros publicados.

 Publicado em A Tarde (15/07/06)

Jacob Gorender e a defesa de um socialismo não dogmatico e não utópico

O historiador marxista Jacob Gorender escreveu o livro "Marxismo sem utopia", onde busca corrigir os erros existentes no pensamento marxista, em grande parte resultado de uma ruptura incompleta de Marx e Engels com o utopismo. E concordo plenamente com Jacob Gorender, que nesse livro afirma que o socialismo jamais realizará a fase final do estágio evolutivo proposto por Marx e Engels, pois esse não passa de uma reprodução humanista da utopia judaico-cristã do Reino de Deus. E mais, é extremamente utópico acreditar na dissolução do Estado, mesmo em uma sociedade sem classes.

A minha posição é contrária ao dogmatismo, que infelizmente fez do marxismo, um tipo de religião secular, onde criticas a Marx, Engels e até mesmo a Lênin, são vistos como "heresia". Sou marxista sim, mas assim como Gorender, nem um pouco dogmatico.

Cito abaixo o próprio Jacob Gorender:

"Fui educado na idéia de que o Estado vai desaparecendo, não imediatamente como propunham os anarquistas, mas paulatinamente, após a tomada do poder pelo proletariado. Essa tese sempre foi para mim o que hoje chamam de "cláusulas pétreas", no caso da nossa Constituição. Mas a minha constatação é que em todas as sociedades em que houve uma revolução dita socialista, o Estado se fortaleceu tremendamente.

Nem Marx nem Engels escreveram que o desaparecimento do Estado significa o desaparecimento de qualquer administração central. Eles repetem a célebre tese de Saint-Simon, de que o governo dos homens será substituído pela administração das coisas. Sem dúvida, muita coisa que é hoje política - porque temos o governo dos homens - deixará de ser, porque se tornará meramente tecno-administrativa. Não serão eliminadas as funções técnicas e administrativas do Estado atual, mas só aquelas que dizem respeito à opressão política e social, à luta de classes.

Mas há outras questões novas e muito importantes no quadro atual, ignoradas por Marx e seus seguidores. Uma é a diferença de gerações. Hoje se vive em média 30 ou 40 anos mais do que na época de Marx e Engels, o que aumenta a diferença entre gerações. Há o problema dos idosos: o aparelho social, previdenciário e médico-sanitário não acompanhou o aumento na expectativa de vida. Temos, então, interesses diferenciados de gerações. Não se trata somente de uma questão administrativa. Ela envolve opções políticas. Temos também a ecologia: o que produzir, para quem produzir, em que medida. Novamente temos questões que exigem definição de prioridades. Isto significa política e conflitos. Não de classe, mas opções políticas. A própria idéia de que as forças produtivas não podem conhecer um desenvolvimento indefinido limita os recursos para resolver certas demandas. Marx só concebia um limite para as forças produtivas: o das relações de produção obsoletas. Uma vez eliminado este empecilho, as forças produtivas se desenvolveriam sem limites. Mas hoje sabemos que há limites ecológicos, recursos escassos, necessidade de preservar o meio ambiente etc. Esses fatos me levam à conclusão de que não há como se propor extinguir o Estado e as funções políticas.

Engels tem duas explicações sobre a origem do Estado: uma, segundo a qual o Estado surgiu para satisfazer certas funções e outra que surgiu da luta de classes. Se considerarmos válida a primeira explicação, pode-se conceber que certas funções serão permanentes e precisarão de um Estado político, o que soa como redundância. Daí eu afirmar que a extinção do Estado é uma tese anarquista, que Marx e Engels receberam e incorporaram a sua doutrina, ressalvando apenas que a extinção não poderia ser imediata, que teria de ser paulatina. Mas tal herança anarquista deve ser eliminada.

A mesma coisa com a famosa divisão do socialismo em duas etapas. Proponho que só deva existir aquilo que Marx chama a primeira etapa. A segunda etapa antevê um paraíso judaico-cristão. Não podemos pensar seriamente em uma sociedade em que todas as necessidades são sempre satisfeitas. Esta é uma concepção estática das necessidades. E sabemos que, dadas as limitações dos recursos acessíveis, certas necessidades não poderão ser satisfeitas para todos. Alguns poderão ter atendidas suas novas necessidades e outros precisarão esperar, porque haverá escassez."

Fonte: Revista Teoria e Debate nº 43

Pietro Ingrao, um exemplo a ser seguido

O filósofo marxista Pietro Ingrao, figura histórica do comunismo italiano e referencia moral da esquerda europeia, fez autocritica e reconheceu ter sido Lenin quem assinou o decreto sobre o primeiro campo de concentração na Europa para aqueles que não compartilhavam suas idéias. Portanto, os gulags de Stalin já nascem com a Revolução de Outubro.

"Já Lenin afirmava a construção violenta do Estado e do poder político, e não se tratava só de uma resposta revolucionária ao sangue do capitalismo. Era uma idéia errada, erradíssima, de abuso e de esmagamento, que também atingiria, cedo ou tarde, uma parte do movimento operário. Tal como ocorreu, precisamente, em Budapeste, em 1956. E não só. Os massacres estavam fadados a se voltarem contra os próprios militantes, os próprios filhos. Os tanques na Hungria nos abriam os olhos para uma violência que devíamos recusar, e no entanto foi apregoada e inscrita nas nossas bandeiras. (...)

Antes nos iludíamos dizendo que havia uma diferença substancial entre os dois personagens centrais da história do comunismo e considerávamos Stalin o traidor dos ideais de Lenin. Não era verdade. Hoje, por sabermos a verdade, podemos captar melhor as diferenças entre Lenin e Stalin, a partir daquela que considero a mais significativa. Lenin, com sua revolução, teve em mente o poder dos sovietes e do partido, conquistado e defendido com a violência. Em vez disso, Stalin, com métodos ainda mais ferozes em relação a Lenin, tem em mente só o poder pessoal e do seu clã." (Pietro Ingrao; Em depoimento dado a Antonio Galdo, intitulado "Il compagno disarmato" [Milão, 2004])

A autocrítica de Ingrao é radical, assinala a natureza, as raízes da ideologia comunista, e a investigação do erro não se reduz à leitura do passado, mas se torna um instrumento para olhar adiante. Mesmo que, noventa e três anos depois, a conta da verdade seja muito alta.

"Os gulags não foram uma fábula, mas não vejo por que hoje deveria assumi-los no meu patrimônio, no meu sentimento de comunista, agora que não tenho nem mesmo o álibi de ‘não saber’. Ao lado desta derivação, o movimento comunista no século XX arrastou classes sociais inteiras para a luta política e social, e grande parte do crescimento da democracia, pelo menos na Europa, está ligada a esta participação, a esta batalha. Por que não deveria revisitar e reexaminar nossa história, ver as luzes e as sombras? Enfraqueço-me? Penso exatamente o contrário: a autocrítica me reforça. O arrependimento é uma palavra que não pertence à minha linguagem, tem um sabor de sacristia. Mas, se arrepender-se significa reconhecer os erros, então não tenho medo desta palavra. Tentar compreender onde erramos me ajuda a viver, a me sentir mais forte, a olhar para a frente. A reconstruir o passado para dar uma indicação sobre o futuro: pode-se aprender com os erros. E no horizonte futuro resta a necessidade de uma resposta às exigências, decisivas, de sentido da vida, de horizonte, num mundo vergado como então, como em todo o século XX, pela maldição de uma guerra. Passei uma vida batendo-me por coisas essenciais: o direito de se alimentar, crescer, se instruir, se cuidar, ser criativo no próprio trabalho. O movimento operário, no curso de um século, cresceu no contexto da reivindicação de necessidades fundamentais, a começar pelo grande tema do resgate do trabalho, e da exigência destas coisas nasceu a ideologia comunista, com seus erros, suas culpas, seus delitos. A violência armada, infelizmente, teve um lugar na história e na ideologia do movimento comunista. Em nome desta violência, o homem foi posto sob cadeias, quando nós o queríamos livre. Nossa derrota nasceu também daqui. Mas aquelas exigências permanecem presentes, continuam a ser atuais, e alguém terá de responder a elas..." (Pietro Ingrao; Em depoimento dado a Antonio Galdo, intitulado "Il compagno disarmato" [Milão, 2004])

Essa consciência auto-critica, presentes em Rosa Luxemburgo e em Pietro Ingrao, precisam estar presentes em todos nós da esquerda, que lutamos por uma sociedade socialista. Devemos ter consciência que socialismo sem liberdade, não é socialismo, e acima de tudo, devemos ter a consciência da necessidade de defender os direitos humanos em toda e qualquer conjuntura.

Ditadores e torturadores não podem ser nomes de ruas

Ditadores e torturadores não podem ser nomes de ruas
*Por Gilberto Maringoni

Uma Comissão da Verdade de verdade poderia começar seus trabalhos propondo ao Congresso Nacional uma lei simples: proibir em todo o território nacional que log...radouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas que enxovalharam a democracia e os bons costumes. E alterar as denominações existentes.

Em São Paulo, a situação é vergonhosa. A principal rodovia do estado chama-se Castello Branco. De tão naturalizada está a questão, que poucos param para pensar no seguinte: aquele foi o chefe da conspiração que acabou com a democracia no Brasil, em 1964. A homenagem foi feita por Roberto de Abreu Sodré, governador biônico, que inaugurou a via em 1967. Estávamos em plena ditadura e seria natural que um serviçal do regime quisesse adular seus superiores.

A via não representa uma exceção. A cidade comporta ainda o elevado (?) Costa e Silva, em homenagem ao segundo governante da ditadura. O idealizador foi outro funcionário do regime, Paulo Salim Maluf, nos idos de 1969. O mesmo Maluf mimoseou, em 1982, quando governador, o famigerado Caveirinha, alcunha que imortalizou o general Milton Tavares de Souza, falecido no ano anterior. Caveirinha foi chefe do Centro de Informação do Exército (CIE) e suas grandes obras foram a implantação dos DOI-CODI e da Operação Bandeirantes (Oban), órgãos responsáveis pelo assassinato de inúmeros oponentes do regime. Foi também um dos planejadores da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-76).

Ernesto Geisel, ditador entre 1974 e 1979, é o nome de um conjunto habitacional em Bauru. Emilio Garrastazu Médici, o comandante da fase mais repressiva da ditadura, nomeia dezenas de ruas, escolas e praças pelo Brasil. Presidente Figueiredo é uma cidade no Amazonas. Diadema abriga uma Escola Estadual Filinto Muller, temido chefe da Polícia Política do Rio de Janeiro entre 1933 e 1942. Imortalizou-se por ter comandado a operação que resultou na deportação de Olga Benario à Alemanha, em 1936.

Mas nada supera a inacreditável rua Dr. Sergio Fleury, na Vila Leopoldina, na capital.

Os nomes dos funcionários mais ou menos graduados da ditadura podem ser localizados com uma rápida olhada no Google. Castello, Costa e Silva, Médici e Figueiredo emprestam seus nomes a centenas de ruas, avenidas, estradas, escolas e edifícios públicos espalhados pelo Brasil.

Propostas de mudança Em 2006, o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) enviou mensagem à Câmara dos Vereadores de São Paulo, propondo alteração do nome do viaduto que enaltece Caveirinha. Aprovado em primeira instância, o projeto aguarda até hoje sanção de Gilberto Kassab.

O vereador Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL de Porto Alegre, apresentaram em dezembro último um projeto de lei visando mudar o nome da Avenida Presidente Castello Branco para Avenida da Legalidade. A intenção é não apenas banir a memória do líder golpista, mas homenagear o movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, que deteve as articulações visando impedir a posse do presidente João Goulart, após a renúncia de Janio Quadros.

Manter tais denominações significa conservar viva a memória de gente que deve ser colocada em seu justo lugar na História: o daqueles que perpetraram crimes contra a democracia e a cidadania, prejudicaram o país e contribuíram para o atraso em vários campos de atividade.

Na Itália não existe rua, monumento ou edifício público com o nome de Benito Mussolini ou de outro funcionário graduado do regime fascista. A decisão faz parte de uma luta ideológica que visa extirpar as marcas da intolerância, da brutalidade e da xenofobia que marcaram a vida do país entre 1924 e 1944.

Tampouco há na Alemanha uma avenida Adolf Hitler, um aeroporto Herman Göering (que foi ás da aviação na I Guerra Mundial), um viaduto Joseph Goebbels ou coisas que o valham. Aliás, evitou-se durante décadas batizar crianças com o nome Adolf, por motivos mais ou menos óbvios.

Argentina, Chile e Uruguai também não fazem rapapés à memória de responsáveis pelos anos de terror institucionalizado. A cidade de Puerto Stroessner, no Paraguai, teve seu nome mudado para Ciudad Del Este, assim que o ditador foi deposto, em 1989.

No Brasil, como os zumbis da ditadura não apenas assombram, mas aparentemente intimidam o poder democrático, as mudanças não acontecem. Estão aí, fagueiros e lampeiros na vida nacional, figuras como José Sarney, Marco Maciel, Paulo Maluf e outras, crias da ditadura e cheios de autoridade na vida pública. E os pijamas do Clube Militar volta e meia fazem ordem unida para enaltecer os anos de chumbo.

Banir os nomes de gente dessa laia dos logradouros públicos é um bom passo para se consolidar a democracia.

*Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Os dois lados da Comissão da Verdade

Os dois lados da Comissão da Verdade

Frei Betto: Escritor e assessor de movimentos sociais

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão? Nos termos de seu artigo 2º, §1 inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão”.

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Esta lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados”. Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito. A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro”,segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional”,prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura, e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, vítimas e parentes dos desaparecidos, e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos” e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água”.

Os limites do lulismo

Os limites do lulismo

Vladimir Safatle - 19/04/2012

Há alguns anos, o cientista político André Singer cunhou o termo “lulismo” para dar conta do modelo político-econômico implementado no Brasil desde o início do século 21. Baseado em uma dinâmica de aumento do poder aquisitivo das camadas mais baixas da população por meio do aumento real do salário mínimo, de programas de transferência de renda e de facilidades de crédito para consumo, o lulismo conseguiu criar o fenômeno da “nova classe média”. No plano político, esse aumento do poder aquisitivo da base da pirâmide social foi realizado apoiando-se na constituição de grandes alianças ideologicamente heteróclitas, sob a promessa de que todos ganhariam com os dividendos eleitorais da ascensão social de parcelas expressivas da população. O resultado foi uma política de baixa capacidade de reforma estrutural e de perpetuação dos impasses políticos do presidencialismo de coalizão brasileiro. No entanto é bem possível que estejamos no momento de compreensão dos limites do modelo gestado no governo anterior. O aumento exponencial do endividamento das famílias demonstra como elas, atualmente, não têm renda suficiente para dar conta das novas exigências que a ascensão social coloca na mesa. É fato que o país precisa de uma nova repactuação salarial. As remunerações são, em média, radicalmente baixas e corroídas por gastos que poderiam ser bancados pelo Estado. Por isso, é possível dizer que a próxima etapa do desenvolvimento nacional passe pela recuperação dos salários. A melhor maneira de fazer isso é por meio de uma certa ação do Estado. Uma família que recebe R$ 3.500 mensais gasta praticamente um terço de sua renda só com educação privada e planos de saúde. Normalmente, tais serviços são de baixa qualidade. Caso fossem fornecidos pelo Estado, tais famílias teriam um ganho de renda que isenção alguma de imposto seria capaz de proporcionar. Entretanto a universalização de uma escola pública de qualidade e de um serviço de saúde que realmente funcione não pode ser feita sob a dinâmica do lulismo, pois ela exige investimentos estatais só possíveis pela taxação pesada sobre fortunas, lucros bancários e renda da classe alta. Ou seja, isso exige um aumento de impostos sobre aqueles que vivem de maneira nababesca e que têm lucros milionários no sistema financeiro. Algo dessa natureza exige, por sua vez, uma mobilização política que está fora do quadro de consensos do lulismo. Porém a força política que poderia pressionar essa nova dinâmica ainda não existe no Brasil. Ela pede uma esquerda que não tenha medo de dizer seu nome. Vladimir Safatle é professor de filosofia da USP

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor

 

 

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Neste sentido, vítimas não foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculência dos agentes do Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação brasileira. Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar.

Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição. Configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos –as grandes maiorias operárias e camponesas– eram logo acusados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara. Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados "suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra.

O grande perigo para o Brasil sempre foi o capitalismo selvagem. Usando palavras de Capistrano de Abreu, nosso historiador mulato, "capou e recapou, sangrou e ressangrou” as grandes maiorias de nosso povo.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado, fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas inteligências e nossos artistas mais brilhantes. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro.

Os militares já fora do poder garantiram sua impunidade e intangibilidade graças à forjada anistia geral e irrestrita para ambos os lados. Em nome deste status, resistem e fazem ameaças, como se tivessem algum poder de intervenção que, na verdade é inexistente e vazio. A melhor resposta é o silêncio e o desdém nacional para a vergonha internacional deles.

Os militares que deram o golpe se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava ideias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor "eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em "em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder” (p.186).

A conspiração, pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: "O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado” (p. 397). Especificamente afirma: "A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos” (p.489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados por aquelas elites oligárquicas que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil; mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade. Não apenas da verdade de fatos individualizados; mas, da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus propósitos corporativos de acumulação. Isso nos custou 21 anos de privação da liberdade, muitos mortos e desaparecidos e de muito padecimento coletivo.